Comissão do Senado aprova desconto para pessoa acima de 50 anos renovar CNH

Antes de ir ao Plenário, o texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O Liberal

21.02.24 14h01

Desconto seria de 50% para condutores entre 50 e 70 anos e de 70% para os motoristas com 70 anos ou mais (Divulgação)

Na última terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. Antes de ir ao Plenário, o texto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Pelo texto, haveria desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos motoristas com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria ainda maior, de 70%.

Para o autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), a medida "não é benefício, é justiça", por uma questão etária e de justiça social.

Já a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos.

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