Combate à covid-19 usa quase R$ 2 bilhões de indenização paga por mineradoras

O combate à covid-19 contou com um incremento de quase R$ 1,7 bilhão em verbas indenizatórias pagas pelas mineradoras Samarco e Vale. Esse montante é a soma dos recursos liberados em oito diferentes decisões e acordos judiciais. Eles foram destinados a reformas de hospitais e compra de equipamentos, contribuindo para estruturar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas, é responsável pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em novembro de 2015. Além de deixar 19 mortos, a tragédia gerou impactos ambientais e socioeconômicos ao longo de dezenas de municípios da bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. Em janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) levou 270 pessoas à morte e poluiu o Rio Paraopeba. O episódio completa dois anos nesta segunda-feira (25).

O processo reparatório de ambos os desastres está em andamento. As mineradoras devem assegurar indenização individual a cada um dos atingidos e implementar ações de recuperação da área atingida, mas esses não são os únicos valores que elas precisarão desembolsar. Os recursos para combater a covid-19 saem de uma fatia da indenização por dano moral coletivo e das medidas compensatórias. São formas de reparar e compensar os prejuízos causados às cidades e aos estados onde ocorreram as tragédias.

O montante exato que Samarco e Vale pagarão com a indenização por danos morais coletivos e com as medidas compensatórias depende ainda da conclusão do julgamento de processos distintos. Com os valores destinados para o combate à covid-19, a Samarco antecipou o pagamento de R$ 133,5 milhões e a Vale de R$ 1,54 bilhão.