Ciclo de palestras abre hoje Semana da Conciliação no Pará

Um ciclo de palestra abre hoje (1º), no Pará, a programação da Semana Nacional da Conciliação 2018. Mais de 120 varas judiciárias em todo o Estado estão envolvidas na ação que, até o momento, possui um total de 9.366 audiências agendadas, referentes a 8.632 processos que serão encaminhados durante o evento. O tema este ano é "Conciliar: a decisão é sua". Nacionalmente, a Semana ocorrerá no período de 4 a 9 de novembro.

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006, a Semana Nacional de Conciliação convoca a sociedade brasileira a tentar resolver de forma negociada e rápida os conflitos que já são objeto de ação judicial e aqueles que ainda não se transformaram em processos judiciais. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira, que gira em torno de 100 milhões de ações.

O tema da Semana deste ano - “Conciliar, a decisão é sua” - demonstra, conforme a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Nupemec, que o acordo é uma responsabilidade entre as partes e que o Judiciário oferece alternativas de solução de conflitos que envolvem a livre negociação, como determina a lei.

Palestras 

Apesar de estar definida para ocorrer nacionalmente no prazo de 4 a 9 de novembro, a programação no Pará inicia hoje (1º), com a realização de palestras sobre a importância de conciliar. As apresentações, que buscam sensibilizar operadores do direito em relação aos benefícios da conciliação, ocorrerá no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da capital e será aberto ao público.

A Semana da Conciliação encerrará com uma cerimônia de casamento comunitário, marcada para o dia 10 de novembro, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebrarão a cerimônia, que oficializará a união de 110 casais.

Números

Em 2017, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências em todo o Estado, com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados nos acordos foi de R$ 10.757.311,67.