Chuvas, caos e mortes no Rio de Janeiro levam prefeito a decretar estado de emergência

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, declarou estado de emergência, neste domingo (14), na cidade, devido aos impactos das chuvas, que causaram mortes, conforme anunciado em edição extraordinária do Diário Oficial.

O número de vítimas, devido às intensas chuvas que assolaram a região metropolitana no sábado (13), aumentou para dez, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou estar em contato com o prefeito Eduardo Paes, de Brasília, e anunciou a intenção de realizar um reconhecimento rápido da situação local. O objetivo é viabilizar o envio de ajuda humanitária e contribuir com a reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas.

O decreto de situação de emergência de Eduardo Paes, registrado no Diário Oficial da capital fluminense, terá validade por noventa dias, podendo ser prorrogado por período igual.

Decreto dispensa licitação em alguns casos

Dentre as medidas adotadas, o decreto dispensa a administração pública de procedimentos licitatórios para contratos de aquisição de bens essenciais às atividades de resposta a emergências, prestação de serviços e realização de obras relacionadas à crise.

Além disso, a intervenção estatal em propriedades está autorizada, podendo ocorrer por meio de "requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras".