Cães e gatos de rua poderão ser usados para ajudar na ressocialização de detentos

Uma iniciativa implementada em Taubaté, no interior de São Paulo, em 2019, pode ser ampliada para todo o país: a de contar com a ajuda de animais, como cães e gatos, para ressocializar detentos. Com a medida, publicada pelo Conselho nacional de Política Criminal e Penitenciária, animais resgatados das ruas ou de situações de maus tratos poderão ajudar no processo dos prisioneiros.

Detentos que trabalharem no cuidado dos cães e gatos serão remunerados e poderão ser beneficiados com a remição de pena. Eles também vão receber certificado de curso técnico da área, ajudando-os a garantir empregos após o cumprimento da pena.

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Pela legislação atual, os detentos podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho. A diretriz, assinada pelo presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, considera “o trabalho do condenado um dever social, condição de dignidade humana, de finalidade educativa e produtiva”.

Medida se baseou no experimento ocorrido em Taubaté

Criado em 2019, o projeto de canis e gatis em Taubaté tem o objetivo de dar apoio ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade e, ao mesmo tempo, proporcionar a ressocialização dos internos.

Na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, há um canil com capacidade para 200 cães. Já no Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, há um gatil que pode acomodar 80 gatos simultaneamente.

Os presidiários são responsáveis pelo banho, tosa e alimentação dos animais.

Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto também visa proporcionar a empregabilidade dos reclusos na perspectiva de evitar uma possível reincidência criminal.

(Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web em OLIberal.com)