Brasil pode enfrentar alto risco de falta de insulina no SUS a partir de maio
O alerta foi feito pelo TCU, mas o Ministério da Saúde alega que rede está abastecida
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de maio. Entre os motivos para o problema, está a ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023); estoque insuficiente do produto, de forma a cobrir as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano; e impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.
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A situação foi constatada a partir de auditoria realizada pelo Tribunal, a pedido do Congresso Nacional, com o objetivo de apurar eventuais "irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)".
Durante a investigação, a Corte observou que havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. O Ministério da Saúde informou ao TCU que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, mediante dispensa de licitação, para aquisição de 1.346.826 unidades, inclusive com a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No entanto, os auditores entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, já que se não houver nenhum problema no caminho, a primeira remessa do medicamento chegaria apenas em meados de junho. Uma possibilidade mais positiva, de acordo com o Tribunal, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, "o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada", diz o relatório.
Os ministros do TCU não expediram determinações sobre a situação, mas acompanham o caso. De acordo com o Ministério da Saúde, "atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas adquiridas pelo Ministério da Saúde para tratamento de diabetes". O órgão afirma ainda que a atual gestão da pasta "está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira".
Insulina
A insulina de ação rápida é geralmente usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. O medicamento é necessário para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos.