BPC: vai ter abono natalino este ano?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário-mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Para recebê-lo, não é necessário ter contribuído com o INSS e, por conta disso, o benefício não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte. 

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Abono natalino para o BPC em 2022?

O abono natalino ou abono extra do BPC ainda não é uma realidade, mas pode entrar em vigor, dependendo de aprovação pelo Governo Federal. Atualmente, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados depende de aprovação. Confira um trecho:

“Importa reforçar que o objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe, um apoio financeiro adicional em um período do calendário cristão em que ocorrem as celebrações natalinas, as famílias e amigos trocam presentes e incorrem em maiores gastos”, declara o deputado Capitão Alberto Neto (PL), autor do projeto.

O projeto de lei não deve ser aprovado em 2022, e portanto, este ano o benefício não deve pagar o abono.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo. Além disso, para recebê-lo, é necessário ter uma renda familiar mensal igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa. Por fim, é necessário que todos os membros familiares estejam inscritos no Cadastro Único. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)