Vereadora é acusada de quebra de decoro parlamentar e tem mandato cassado

A vereadora e primeira-dama Rafaela Souza de Góis (Republicanos) foi acusada de quebra de decoro parlamentar e infração político-administrativa, e teve o mandato cassado após decisão de maioria da Câmara Municipal de Anhembi, interior de São Paulo. A ação aconteceu na última sexta-feira (5). Os vereadores alegaram que Rafaela abusou da autoridade e usou de forma inadequada a estrutura da Casa para intimidar colegas.

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A cassação provoca perda do mandato e inelegibilidade. A denúncia ocorreu após o vereador Douglas de Oliveira Fernandes Jorge (União Brasil), conhecido como Douglas Mortadela, questionar Rafaela a respeito de um suposto processo relacionado a um imóvel próximo à Prefeitura Municipal. Em relato, o parlamentar afirmou que apenas questionou se a vereadora havia perdido a ação e Rafaela falou que o caso corria sob segredo de Justiça.

A vereadora acionou a Polícia Militar (PM) por, segundo ela, se sentir ameaçada. Douglas e outras testemunhas alegam que Rafaela tentou impedi-lo de sair até a chegada das autoridades. A ação é classificada como coação e proibição do direito de ir e vir.

Rafaela disse, durante a sessão, que a presença da PM era para registrar os fatos, sem desrespeito à Casa. A vereadora ressaltou que manteve o respeito e empatia, apesar de ter se exaltado. Ela também disse que a atuação na política sempre foi por propostas e melhorias para toda a população, sem discriminação.

Segundo a vereadora, “o processo não tem fundamento jurídico e seria motivado por perseguição política e tentativa de silenciamento” e que a atitude de Douglas Mortadela foi ilegal, visto que ele “teria divulgado informações distorcidas sobre um processo em segredo de justiça” envolvendo o pai de Rafaela, que já é falecido. Ela afirma que a reação “sua reação foi proporcional e protegida pela imunidade parlamentar e afirma que a cassação é ilegal e representa violência política de gênero”.