STF volta a julgar núcleo 2 da trama golpista nessa terça-feira (16)
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definem a condenação ou absolvição dos seis acusados
Nessa terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de participarem da tentativa de golpe de Estado em 2022. Os seis membros do núcleo 2 podem responder por golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino definem se serão condenados ou absolvidos.
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A sessão é retomada com o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes. Os réus são, segundo a PGR, responsáveis por organizar as principais iniciativas criminosas, como o uso de forças policiais para manter a presidência de Jair Bolsonaro, coordenação do monitoramento de autoridades, ligação com lideranças relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e elaboração da minuta do golpe. Confira abaixo o nome e cargo de cada um.
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O julgamento iniciou há uma semana, no dia 9 de dezembro, com a apresentação do relatório formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, junto aos posicionamentos da PGR e das defesas dos acusados. Os advogados dos réus solicitaram a absolvição. A ação do STF continua com a fase de deliberações, na qual os ministros votam a respeito, sendo Moraes o primeiro.
Se ao menos três ministros concordarem em condenação ou absolvição, a decisão está tomada. Em caso de condenação, a Primeira Turma define, por maioria, a pena para cada réu conforme a participação nas ações criminosas. Caso haja absolvição, o processo é arquivado. A apresentação de recursos é uma possibilidade em ambos os casos.
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