Senacon notifica plataformas e-commerce para suspender venda de bebidas destiladas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as principais plataformas de comércio eletrônico do país para que suspendam temporariamente a venda e os anúncios de bebidas destiladas. A medida faz parte de uma ação emergencial para conter a comercialização de produtos sem comprovação de origem e combater casos de falsificação e adulteração com metanol.

Foram notificadas empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. As plataformas têm 24 horas, a partir da notificação, para informar à Senacon quais medidas de controle e segurança serão adotadas.

VEJA MAIS 

Além da suspensão temporária das vendas, as empresas devem remover anúncios de lacres, tampas e garrafas que possam ser usados em esquemas de falsificação. Também precisarão revisar seus mecanismos internos de verificação, garantindo que apenas bebidas originais e registradas nos órgãos competentes sejam disponibilizadas aos consumidores.

A venda de produtos adulterados é considerada infração grave, sujeita a multas, sanções administrativas e até processos criminais. O Ministério da Justiça destacou que a notificação faz parte de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da recente crise causada pela circulação de bebidas adulteradas com metanol, que já provocaram intoxicações graves em diferentes estados.

A decisão da Senacon ocorreu um dia após reunião entre representantes do setor de bebidas e o Ministério da Justiça. No encontro, realizado na terça-feira (7), o setor propôs a criação de um certificado de autenticidade para destilados comercializados em plataformas digitais, modelo semelhante ao já aplicado em bares e restaurantes físicos.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia