General Heleno deixa Comando Militar e passa a cumprir prisão domiciliar

O general Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto e passou a cumprir prisão domiciliar na noite dessa segunda-feira (22). O novo regime foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também estabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica. As informações são da TV Globo.

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Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e um dos condenados pela trama golpista. Em exame de corpo de delito, o general alegou possuir diagnóstico de Alzheimer desde 2018. Mediante o quadro, a defesa solicitou por prisão domiciliar.

O advogado de Heleno, Matheus Mayer Milanez, disse que “a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”. Para o novo regime, o general deve entregar todos os passaportes e também terá todos os documentos de porte de arma de fogo e de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) suspensos. Além disso, ele está proibido de se comunicar por telefones, aparelhos celulares e redes sociais, e só pode receber visitas de médicos, advogados e pessoas autorizadas pelo STF.

“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, disse Alexandre de Moraes. Augusto Heleno, conforme decisão do ministro, deve pedir autorização para “deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”.