Entenda por que fazer piada com bomba em aeroportos é considerado crime

Uma passageira foi detida pela Polícia Federal (PF) no último fim de semana, no Aeroporto Internacional de Brasília, depois de afirmar, em tom de brincadeira,  que estaria carregando uma bomba na bagagem. O caso reacendeu o debate sobre o que a lei brasileira diz a respeito de “piadas” envolvendo ameaças de bomba ou itens proibidos em aeroportos e que muitas pessoas desconhecem. Uma "brincadeira inocente" pode ser enquadrado como crime.

Dizer que está levando um explosivo ou fazer qualquer ameaça do tipo, mesmo como brincadeira, é considerado crime no Brasil e em boa parte dos países. Veja abaixo o que diz a legislação.

O que diz a lei?

A legislação brasileira trata qualquer menção a explosivos em aeroportos como ameaça à segurança de voo. A Lei nº 7.565/1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, e o artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, determinam que fazer declarações falsas capazes de causar alarme público ou mobilizar autoridades é crime. A pena pode chegar a dois anos de detenção, além de multa.

Além disso, o artigo 261 do Código Penal prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcações ou aeronaves, ou praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança de voo.

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Caso em Brasília

Karyny Virgino Silva iria embarcar em um voo para Confins (MG) pela Azul Linhas Aéreas, acompanhada de uma amiga que também teve os pertences inspecionados, mas foi liberada. Kariny fez uma piada sobre estar portando uma bomba nas malas e mesmo com a inspenção apontado que não, ela vai responder por atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.

A defesa de Karyny afirmou à Justiça que a mulher fez a afirmação como uma "piada infeliz".

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)