Cantor Amado Batista e BYD estão na 'lista suja' de trabalho análogo à escravidão: veja detalhes

O cantor Amado Batista e a montadora chinesa BYD estão entre os 169 novos nomes incluídos na atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo governo federal.

A nova versão do cadastro, publicada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reúne pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pela prática de trabalho análogo à escravidão. A inclusão ocorre após a conclusão de processos administrativos, nos quais os envolvidos tiveram direito à defesa em duas instâncias.

Com a atualização mais recente, o cadastro passa a reunir 613 empregadores em todo o país. A chamada “lista suja” é considerada um um dos principais instrumentos de transparência no combate a esse tipo de violação trabalhista no Brasil, sendo utilizada por instituições financeiras e empresas para restringir crédito e parcerias comerciais com os citados.

O que é a "lista suja"?

Criada em novembro de 2003, a chamada “lista suja” do trabalho escravo é atualizada a cada seis meses pelo governo federal e se consolidou como uma importante ferramenta de transparência e combate a irregularidades trabalhistas no país.

O cadastro, no entanto, não prevê sanções diretas aos empregadores incluídos, mas serve como referência para empresas e instituições financeiras na análise de riscos, especialmente em processos como a concessão de crédito.

Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos mecanismos mais relevantes no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão em nível global, a lista reúne nomes de empregadores que foram flagrados explorando mão de obra em condições degradantes.

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Amado Batista

Entre os citados está o cantor Amado Batista, autuado em duas fiscalizações realizadas em 2024, no estado de Goiás. De acordo com os dados divulgados, as ocorrências estão ligadas a atividades de cultivo de milho.

Nas duas ações, 14 trabalhadores foram resgatados de situações caracterizadas como análogas à escravidão, segundo os registros oficiais. A assessoria do cantor não se manifestou.

A jornada exaustiva, caracterizada pelo esgotamento físico ou mental causado pela exploração intensa, é uma das quatro situações que configuram trabalho análogo à escravidão no Brasil, conforme o artigo 149 do Código Penal.

As demais são: trabalho forçado, com restrição da liberdade de ir e vir; servidão por dívida, quando o trabalhador é mantido preso a débitos, muitas vezes irregulares; e condições degradantes, que comprometem a dignidade, a saúde e a vida.

BYD

A BYD foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo após ser responsabilizada por submeter 163 trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão durante a construção de sua fábrica em Camaçari, na Bahia.

O número foi identificado na primeira operação de fiscalização, realizada por uma força-tarefa em dezembro de 2024. Com o avanço das investigações, o total de trabalhadores resgatados subiu para 224.

As inspeções também apontaram condições degradantes nos alojamentos. Em um dos espaços, havia apenas um vaso sanitário para 31 trabalhadores. Segundo os auditores, parte deles dormia sem colchões, e não havia armários para organização dos pertences. Alimentos eram armazenados junto a roupas e objetos pessoais, agravando a insalubridade do ambiente.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)