Ala do STF vê tentativa de afastar Mendonça de investigação sobre Lulinha

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, nos bastidores, que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) atuaram de forma coordenada com o ministro Alexandre de Moraes para tentar impedir que o ministro André Mendonça assumisse a relatoria do inquérito que investiga Fábio Luís Lula da Silva.

Segundo integrantes da Corte, embora a investigação não trate diretamente das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela envolve personagens já investigados naquele caso e foi motivada por elementos obtidos durante a apuração do esquema envolvendo aposentados. Por esse motivo, a avaliação era de que o pedido deveria ser encaminhado diretamente a Mendonça, relator dos processos relacionados ao caso.

Ao enviar a representação ao STF, porém, a Polícia Federal sustentou que a nova investigação apura fatos distintos e, por isso, deveria ser distribuída por sorteio entre os ministros da Corte.

O pedido chegou ao Supremo em 24 de julho, quando Alexandre de Moraes exercia a presidência da Corte durante o recesso. Antes de decidir, o ministro solicitou manifestação da PGR, comandada por Paulo Gonet. O órgão concordou com o entendimento da PF e defendeu a distribuição por sorteio. Moraes acolheu a posição e determinou o sorteio, que acabou tendo Mendonça como relator.

Nos bastidores, parte dos ministros também avalia que a PF aguardou Moraes assumir interinamente a presidência do STF para protocolar o pedido, evitando que a definição da relatoria ficasse a cargo do presidente da Corte, Edson Fachin, que tem respaldado as decisões de Mendonça nas investigações envolvendo o INSS e o Banco Master.

A percepção de que houve uma tentativa de afastar Mendonça da condução do caso também é atribuída ao histórico recente de divergências entre o ministro e as cúpulas da PF e da PGR.

Em março, Mendonça criticou a posição da Procuradoria-Geral da República ao afirmar que era "lamentável" o entendimento do órgão de que não havia urgência na operação contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em relação à Polícia Federal, o ministro determinou que qualquer mudança na equipe responsável pelas investigações do INSS fosse comunicada ao STF, além de exigir atualizações sobre o andamento das apurações. A decisão gerou insatisfação na corporação, que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) em busca de medidas para reverter a determinação.