Para terreiros de Belém, Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é conquista histórica
Projeto de lei foi sancionado pelo presidente Lula (PT) na última quinta-feira (5); data passa a ser comemorada no dia 21 de março
Na última quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado no dia 21 de março. Na data, é celebrado mundialmente o Dia Internacional contra Discriminação Racial, proclamado em 1966, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul, durante o Apartheid, regime de segregação racial.
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Segundo reportagem da Ecoa UOL, mesmo com a liberdade de crença garantida por lei, até 1976 os terreiros de matriz africana só faziam celebrações religiosas com autorização do estado. Os códigos penais de 1890 e 1942 criminalizavam religiões de matriz africana. O cenário do passado tem reflexo na realidade atual. “A intolerância religiosa e a perseguição a povos de terreiros e seus praticantes fazem parte de uma construção histórica da nossa sociedade. É preciso que o Estado assuma o papel de reparar esse erro”, conclui.
O projeto de lei, sancionado pelo presidente Lula, é de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e foi proposto em novembro de 2015. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.