Máscaras em Belém: Edmilson rebate Defensoria e pede que deixem a Prefeitura trabalhar
Reunião deve ocorrer ainda nesta semana para novamente deliberar sobre Belém manter ou não o uso de máscaras ao menos em ambientes abertos
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, subiu o tom ao comentar a recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre uso de máscaras contra a covid-19. O órgão havia recomendado que a obrigatoriedade do uso do item fosse relaxada, assim como já ocorreu em todas as outras capitais. Belém é a única que ainda mantém a restrição. Na manhã desta segunda (11), ele informou que vai ter uma nova reunião sobre o assunto ainda nesta semana.
VEJA MAIS
"Que história é essa de dar datas e prazos a prefeitos ou prefeitura? Cada um dentro do seu papel. Sejamos responsáveis" - Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém
"As pessoas precisam saber seu limite institucional. Se não tem competência para cobrar, não cobre. Eu sou o maior defensor das instituições. Quando se tentou tirar o poder do Ministério Público, com a emenda 37, viajei o país dizendo 'não mexam com o Ministério Público'. Mas eu sou prefeito e professor. Eu tenho atividades específicas. A Defensoria abusou porque sabe que essa ação já foi julgada no STF e não tem autoridade para tentar criminalizar governos. Que história é essa de dar datas e prazos a prefeitos ou prefeitura? Cada um dentro do seu papel. Sejamos responsáveis", declarou Edmilson.
Nota da Defensoria
Procurada pela reportagem após os comentários do prefeito, a Defensoria Pública do Estado do Pará disse que é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, que promove orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos dos hipossuficientes e pessoas em situação de vulnerabilidade, de forma integral e gratuita.
"A DPE, exercendo o seu mister constitucional, solicitou à Prefeitura de Belém os estudos e documentos que embasam a decisão da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos na capital paraense. Sem resposta, a DPE solicitou novamente os motivos que justificam a referida decisão, uma vez que a capital paraense é a única a exigir o uso da máscara no Brasil, contrariando, inclusive, decisões de munícipios limítrofes", reforçou, em nota.
"Apesar da colocação do Prefeito de Belém, a Defensoria vem, por meio desta, esclarecer que defende a comunidade paraense, uma vez que a recomendação é um procedimento previsto pela Lei Complementar n°54/2006, e representa, acima de qualquer interesse de viés político, a função institucional do órgão", acrescentou a DPE.