O Governo Federal liberou R$ 25 milhões em recursos para conter a crise da saúde de Belém, revelada no segundo semestre de 2022. Os contatos entre a Prefeitura de Belém e a União já vinham ocorrendo há alguns dias, resultando na portaria GM/MS nº 234/2023, no dia 9 de março. Nesta segunda-feira (13), a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O aporte financeiro no valor de R$ 25 milhões será liberado ainda nesta semana, em parcela única, via Fundo Municipal de Saúde. O secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, afirma que os recursos serão aplicados no processo de regularização de medicamentos, insumos e em intervenções estruturais nas unidades de saúde da rede da capital.
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"É um recurso que o prefeito Edimilson Rodrigues tem solicitado desde a primeira semana deste ano, para dar suporte financeiro neste momento de dificuldades enfretado pela rede de saúde de Belém. É um aporte financeiro que chega em um momento importante e vai ajudar a Sesma a minimizar essa situação financeira junto a fornecedores e prestadores de serviços", reforça o secretário.
No dia 6 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) anunciou que vai criar um grupo de trabalho e acompanhamento da saúde pública de Belém e de Ananindeua. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária de promotores de Justiça e diante de sucessivas denúncias de falta de insumos e atrasos em pagamentos a empresas terceirizadas. Desde o ano passado, essa situação vem causando paralisações de trabalhadores e reclamações nos atendimento em hospitais e unidades de saúde dos dois municípios.
Veja a portaria:
