Forças de Segurança atuam para desobstruir rodovias no Pará
Um gabinete de crise sob coordenação da Segup foi montado nesta terça (1º) para monitoramento de rodovias e vias urbanas no Estado onde ocorrem manifestações
Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foi instalado na manhã desta terça-feira (1º) um gabinete de crise para monitorar junto aos representantes dos órgãos a ela vinculados, às agências de trânsito municipais e à Polícia Rodoviária Federal (PRF), e também definir estratégias para a desobstrução de rodovias federais, estaduais e vias urbanas no Pará que estejam sob bloqueio. A reunião de alinhamento ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Belém.
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"Estamos fazendo o monitoramento das imagens feitas pelas câmeras de vigilância desde o início do bloqueio na avenida Almirante Barroso, e também acompanhando as informações das rodovias que interligam os municípios do interior do Estado, para que possamos obter todas as informações e os agentes que estão em campo possam negociar, explicar as decisões judiciais e desmobilizar as manifestações de forma tranquila e pacífica, sem que seja necessário o uso da força. Nós já iniciamos esse trabalho na principal via de acesso ao centro de Belém, que é a Almirante Barroso e, posteriormente, faremos o mesmo em outros pontos do estado para que até o final do dia tenhamos uma melhor fluidez no trânsito", afirma Ualame Machado.
Integração
Ainda nesta terça, o governador Helder Barbalho, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, anunciou, nas redes sociais: "O Pará vai agir para desbloquear as estradas e garantir o direito de ir e vir. O Estado usará de todos os recursos ao seu alcance para garantir a lei e a ordem".
De acordo com a Segup, o monitoramento das rodovias que cruzam vários municípios do Estado e vias urbanas está sendo feito desde o início dos bloqueios em apoio à PRF, que atua diretamente nas rodovias federais, as primeiras a serem bloqueadas. Entretanto, após decisão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela Justiça do Estado, agentes das forças de segurança do Estado também estão garantindo todo suporte aos agentes da PRF para o cumprimento das determinações judiciais com o objetivo de garantir o direito de ir e vir da população.
Reforço
Grupamentos da Polícia Militar - como a Cavalaria, Rotam, Batalhão de Choque e Canil - e agentes do Departamento de Trânsito Estadual, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB) e Polícia Rodoviária Federal atuam na avenida Almirante Barroso, em Belém, assim como o efetivo dos Batalhões de Missões Especiais estão atuando integrados à PRF nos municípios do interior.
"A Polícia Civil também reforçou o atendimento nas Seccionais Urbanas de São Brás e da Marambaia, caso seja necessário algum procedimento. Ressaltamos, ainda, que estamos atuando de forma integrada com todas as forças de segurança para que tenhamos um resultado efetivo e pacífico, garantindo a todos o direito de ir e vir", ressalta o titular da Segup.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Diego Patriota, destacou que os agentes da PRF estão presentes em todos os pontos de bloqueio, garantindo a livre manifestação, entretanto, reforçando que existe um limite a ser respeitado, que é a livre circulação das pessoas.
"É importante deixar claro que a PRF é a maior interessada na garantia de todos os direitos constitucionais, incluída aí a livre e pacífica manifestação, mas existe um limite a ser respeitado. Sabemos, por exemplo, que existem pessoas que precisam fazer tratamento de saúde fora do domicílio e precisam se deslocar. Portanto, estamos contando com o apoio do Estado e dos Municípios para atuar nessa situação específica, pois sem eles não seria possível darmos conta de tudo tendo em vista o tamanho do Pará", pontua Diego Patriota.
"Nas últimas 12 horas passamos de 36 para 28 pontos, e com as decisões judiciais estamos fazendo a identificação e notificação dos pontos de bloqueio para evitar o desgaste e para que os manifestantes tenham essa consciência, mantendo-se no acostamento ou no canteiro central, evitando o desgaste social. Ainda assim, se for necessário, faremos a notificação e aplicação de multa diária, até mesmo o uso da força, se for preciso, dentro da doutrina de controle", acrescenta o superintendente da PRF.
Determinações
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares procedessem à imediata desobstrução de todas as vias públicas que ainda estejam com o trânsito interrompido, para o resguardo da ordem e segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes das manifestações.
A determinação aponta ainda que a PRF e as polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – identifiquem veículos utilizados para bloqueios, obstruções ou interrupções em favor da causa dos manifestantes, e que remeta imediatamente as informações à juízo para que possam ser aplicadas aos respectivos proprietários multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O ministro de Estado de Justiça e Segurança pública, Anderson Gustavo Torres, enviou ofício ao governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (01), informando que a Força Nacional está a disposição caso haja necessidade de apoio na desobstrução de vias bloqueadas no Estado.