Prefeitura de Belém deve desobrigar uso de máscaras em locais públicos, recomenda Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Pará recomendou, nesta quinta-feira (07), que a Prefeitura de Belém desobrigue o uso de máscaras faciais em locais públicos, uma vez que não recebeu resposta a respeito da primeira requisição, que solicita o embasamento científico que mantém a decisão da Prefeitura - decreto que contraria o Governo do Estado e coloca Belém como a única capital brasileira a exigir a utilização obrigatória de máscaras em ambientes abertos, mesmo que as outras vinte e cinco, mais o Distrito Federal, tenham liberado o uso. A Prefeitura de Belém afirma que, "por uma questão de cautela, a manutenção do uso de máscaras neste momento se constitui na última barreira à disseminação da covid-19".

VEJA MAIS

Desta forma, a Defensoria recomenda à Prefeitura que desobrigue o uso de máscaras em ambientes abertos, mas que não deixe de monitorar a evolução do cenário epidemiológico ou da revogação da medida caso assim exigir.

Outras recomendações

Recomenda-se também que estimule, por meio de campanhas educativas e de propaganda institucional, a permanência da utilização de máscaras por pessoas pertencentes a grupos de risco, em qualquer situação.

VEJA MAIS

A Prefeitura deve retornar à exibição diária, por meio do máximo de canais possíveis, do “Boletim Covid-19” – ou indique onde tal informação pode ser facilmente extraída -, de modo que toda a sociedade belenense possa estar ciente e atualizada do quadro de ocupação de leitos e de casos de covid-19 no município.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos

Posicionamento da Prefeitura de Belém: liberação em análise

Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que "...segue mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital, como medida de prevenção à covid-19. A medida será reavaliada ao longo deste mês de abril. Apesar da liberação do uso de máscaras em locais abertos pelo governo do Estado, e do avanço da cobertura vacinal (82% com as duas doses na capital), a Sesma avalia que a medida ainda se faz necessária, para conter o avanço do coronavírus".

"O atual cenário de evidentes melhoras não exclui a possibilidade de uma nova onda de infecções, como, aliás, tem ocorrido na China e em vários países europeus. Além disso, a capital encontra-se em pleno inverno amazônico quando a disseminação de outras síndromes respiratórias é frequente", diz a nota da Sesma.

A nota da prefeitura encerra dizendo: "Portanto, por uma questão de cautela, a manutenção do uso de máscaras neste momento se constitui na última barreira à disseminação da covid-19 na nossa sociedade. Mais que recomendável, é necessária. A Sesma reforça que segue monitorando, por meio de uma equipe técnica, a situação da pandemia na capital e que ainda não foi notificada quanto à recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE)".