Ministério Público promove campanha contra importunação sexual em ônibus de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou, nesta quarta-feira (22), em Belém, a campanha “Te Arreda Aí, Mano”, com foco no combate à importunação sexual no transporte público. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) e com a Secretaria Municipal da Mulher (Semu).

A mobilização ocorreu em pontos de ônibus nas proximidades da Estação Mangueirão e também dentro de coletivos que circulam pela Região Metropolitana de Belém. Durante a ação, equipes distribuíram materiais informativos, fixaram cartazes e orientaram passageiros sobre situações de assédio e os canais de denúncia disponíveis.

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A campanha integra o projeto “Falando com a Vítima”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, coordenado pela promotora de Justiça Darlene Moreira. A proposta reúne ações voltadas à prevenção, conscientização e enfrentamento da violência sexual no transporte coletivo.

Ministério Público reforça que atitudes recorrentes são crime

Durante a ação, a promotora Darlene Moreira destacou que comportamentos comuns no transporte público podem configurar crime. Segundo ela, atitudes como esbarrar de forma intencional, tocar ou passar a mão em outra pessoa sem consentimento se enquadram como importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

"Estamos aqui promovendo a campanha ‘Te Arreda Aí, Mano’ para reforçar que atitudes como esbarrar propositalmente, tocar ou passar a mão em alguém no transporte público configuram crime, com pena de um a cinco anos de prisão. É uma questão séria. O Ministério Público, com apoio da SEGBEL e da Secretaria da Mulher, diz não à importunação sexual e levará essa mensagem a diversos pontos de Belém", afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, também ressaltou a atuação do órgão no enfrentamento desse tipo de crime e destacou a importância da conscientização da população. "A importunação sexual em veículos coletivos é crime e deve ser combatida. Estamos aqui para conscientizar a população e reafirmar que o MPPA está atento e atuante no enfrentamento a essa prática."

A iniciativa chama atenção para situações recorrentes em ônibus lotados, como toques indesejados, atos obscenos e constrangimentos. Entre os exemplos citados estão o “manspreading”, quando homens ocupam mais espaço do que o necessário nos assentos, e o “upskirting”, prática que envolve tentar fotografar ou filmar por baixo da roupa da vítima sem autorização. De acordo com os organizadores, esse tipo de comportamento é frequentemente relatado, principalmente em horários de maior fluxo de passageiros no transporte público.

Órgãos orientam passageiros sobre como agir

Segundo o diretor de Transporte da Segbel, Isaías Reis, motoristas e cobradores recebem orientação para interromper a viagem e acionar a polícia ou a guarda municipal em casos de ocorrência dentro dos ônibus. Ele também informou que há canais específicos para apuração de denúncias e atendimento às vítimas.

"Recebemos diversas denúncias, inclusive de importunação sexual. Orientamos motoristas e cobradores a, diante de qualquer ocorrência, parar o veículo e acionar apoio policial ou a guarda municipal para encaminhamento à delegacia. Também temos canais para apurar condutas inadequadas de profissionais e oferecer atendimento especializado", disse.

Dados do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Locomotiva, de 2024, indicam que 45% dos casos de violência contra mulheres ocorrem em ônibus. Já uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), em 2022, aponta que 71,48% das mulheres entrevistadas afirmaram já ter sofrido assédio físico no transporte público.

O levantamento mostra ainda que mais da metade das vítimas não detalhou o tipo de violência sofrida, sendo o chamado “esfregão” o mais citado. A maioria também não registra ocorrência policial. Parte das entrevistadas relatou ter presenciado situações de importunação, além de desconhecer a legislação sobre o tema. Segundo a pesquisa, 86,93% das mulheres não conhecem a Lei nº 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual como crime, e 88,96% desconhecem a Lei nº 9.591/2020, conhecida como Lei da Parada Segura.

A campanha “Te Arreda Aí, Mano” busca mobilizar a população contra práticas consideradas criminosas no transporte público, como toques sem consentimento, atos de constrangimento, ocupação indevida de assentos e registros de imagens sem autorização. De acordo com os órgãos envolvidos, as ações devem seguir nos próximos meses, com atividades previstas em diferentes pontos da capital paraense, conforme cronograma definido pelas instituições participantes.