Defensoria Pública pede acolhimento e tratamento para homem agredido com arma de choque em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) requisitou à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a adoção imediata de providências para garantir proteção social, acompanhamento multiprofissional e definição de uma linha de cuidado intersetorial em favor de Francisco Júnior Carvalho, pessoa em situação de rua vítima de violência em Belém, após alta hospitalar do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Em 25 de abril, o Centro Universitário do Estado do Pará informou que os alunos Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho foram desligados da instituição. Os dois são investigados por envolvimento na agressão a Francisco, registrada no último dia 13 de abril, nas proximidades de uma unidade da instituição, no bairro do Umarizal, em Belém. O caso passou a ser acompanhado pela Defensoria Pública após a ampla repercussão social e nacional das agressões sofridas pela vítima, inicialmente identificada socialmente como “Frank”. Francisco Júnior foi submetido a descargas de arma de choque elétrico, enquanto estava em via pública, por estudantes universitários. O episódio gerou forte comoção diante da violência praticada contra a vítima. A requisição foi feita por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH),

No decorrer do acompanhamento institucional, o NDDH expediu ofício à Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna solicitando avaliação psiquiátrica e informações clínicas sobre o paciente. Conforme resposta encaminhada ao Núcleo, foi confirmada a identificação civil de Francisco Júnior Carvalho, de 49 anos de idade. O relatório médico informa que o assistido foi internado em emergência psiquiátrica no dia 16 de abril de 2026.

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Vulnerabilidade psicossocial

Apesar da melhora clínica parcial registrada durante a internação hospitalar, a Defensoria Pública destacou que Francisco Júnior permanece em situação de destacada vulnerabilidade psicossocial, sem autonomia material e social suficiente para conduzir sozinho o tratamento recomendado. Segundo o documento expedido pelo NDDH, a ausência de moradia, de suporte familiar estruturado e de compreensão plena acerca da própria condição de saúde mental exige atuação contínua e articulada da rede pública de assistência social e saúde mental.

No documento encaminhado à Funpapa, a Defensoria paraense requisita a realização urgente de avaliação técnica da situação social, familiar e psicossocial do assistido, além da definição de uma linha de cuidado articulada com a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O órgão também solicita informações sobre eventual inserção do assistido em acolhimento institucional, acolhimento especializado, residência terapêutica, moradia assistida ou outra modalidade compatível com sua condição clínica e psicossocial.

A Defensoria destaca ainda que o acolhimento não pode ocorrer sem estrutura adequada para lidar com as especificidades do caso. Segundo o NDDH, qualquer medida protetiva adotada deve contar com acompanhamento multiprofissional, plano individualizado de atendimento e articulação permanente com serviços como Caps, Consultório na Rua, atenção básica e demais equipamentos públicos necessários à continuidade do cuidado.

A Defensoria Pública do Estado do Pará reafirmou seu compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos, especialmente na proteção de pessoas em situação de rua, em sofrimento mental e submetidas a contextos de violência, abandono e exclusão social. A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com a Prefeitura de Belém e com a Funpapa e aguarda retorno.