Barras de ferro em calçadas de Belém geram riscos e dificultam mobilidade de pedestres

A proliferação de barras de ferro instaladas irregularmente em calçadas de Belém tem gerado impactos diretos na mobilidade urbana, especialmente para pedestres, idosos e pessoas com deficiência. A prática, adotada por moradores e comerciantes como forma de evitar estacionamento irregular ou garantir segurança, evidencia, ao mesmo tempo, os prejuízos à acessibilidade e ao direito de ir e vir.

Na manhã desta segunda-feira (6), a Redação Integrada de O Liberal verificou essa irregularidade em uma calçada na travessa Magno de Araújo, no bairro do Telégrafo. Em um pedaço pequeno da calçada havia 11 barras de ferro. E, em outro trecho, mais sete desses obstáculos. A informação apurada pela reportagem é que tal medida foi adotada para evitar que veículos estacionassem na calçada, o que, até então, era uma prática comum. Mesmo assim, havia motos na calçada.

Funcionária pública aposentada e administradora de empresa, Nazaré Souza, de 64 anos, falou das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Segundo ela, os obstáculos aumentam o risco de acidentes. “A gente pode tropeçar, a gente não pode usar a calçada, tem que usar o meio da rua, que podemos até ser atropelados, porque eles não respeitam a gente, até na travessia, que tem as faixas, eles não respeitam”, disse.

Ela contou que, em determinado momento, também recorreu à instalação de barreiras na calçada, diante de problemas com frequentadores de um estabelecimento próximo. “Uma vez eu tive que colocar também esses canos na minha calçada, porque tinha um pagode que eles não respeitavam, faziam xixi nas portas da gente, subiam com os carros. Era aquela agonia. Depois que acabou esse pagode, a prefeitura veio e raspou todas as coisas, mas não raspou os daqui, para você ver que ainda continua tudinho por aqui”, afirmou.

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"Deviam fiscalizar", diz moradora

Nazaré citou ainda a falta de respeito de motoristas e a dificuldade de estacionamento na região, marcada pela presença de empresas e escolas. “Eles colocam nas garagens, aí chama guincho, e fica nessa loucura toda”, disse. Para ela, a solução passa por maior fiscalização do poder público. “Acho que eles deviam fiscalizar, não deixar que os carros fiquem em cima da calçada, para a gente poder ter mais livre acesso, cortar esses canos que ficam atrapalhando”, disse. Ela reconheceu, porém, que as barreiras acabam sendo uma forma de impedir que veículos invadam o espaço dos pedestres. “Eu sei que é ilegal, mas é uma forma de os carros não subirem”, observou.

Naquela área há empresas e colégio. “E, muitas vezes, não querem deixar o carro mais lo9nge. Querem deixar bem na frente. E aí, ocasiona, isso. Um erro gera outro”, disse. A aposentada também citou pontos críticos da cidade, como áreas próximas à avenida Senador Lemos e a estabelecimentos comerciais, onde veículos ocupam as calçadas. “Não tem como você passar, tem que ir para o meio da rua, correndo risco de acidente, porque passa muita moto, bicicleta”, afirmou.

Auxiliar de serviços gerais, Raimundo Machado da Costa, de 53 anos, reforçou os riscos provocados pelos obstáculos. “É arriscado a pessoa tropeçar, principalmente uma pessoa com deficiência”, disse. Ele fez um apelo às autoridades. “Que a prefeitura dê uma olhada nessas calçadas nossas de Belém”, comentou. Raimundo também disse que os problemas impactam diretamente a rotina, inclusive em compromissos do dia a dia. “Às vezes a gente vem e colocam o carro em cima da calçada, obstrui. O direito de ir e vir do cidadão fica prejudicado”, afirmou. No momento da entrevista, ele seguia para uma consulta médica e destacou a dificuldade de deslocamento. “A circulação fica complicada”, disse.

Ação da prefeitura:

Na quarta-feira (1º), a Prefeitura de Belém realizou uma ação de fiscalização na calçada de uma residência localizada na rua Tiradentes com a avenida Assis de Vasconcelos, no bairro do Reduto. A operação contou com equipes do Código de Posturas da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e da Guarda Municipal, que retiraram barras de ferro instaladas irregularmente por um proprietário.

Segundo a prefeitura, a estrutura bloqueava a passagem no passeio público, obrigando pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, a se arriscarem no leito da rua para contornar o obstáculo.

A ação teve como base a Lei Municipal nº 7.055/77, que trata do ordenamento urbano. De acordo com o órgão, a remoção imediata reforça o rigor da fiscalização contra o uso indevido de espaços públicos. A ocupação de logradouros com materiais permanentes, veículos ou qualquer tipo de mobiliário sem autorização prévia está sujeita a sanções.

O titular da Sezel, Cleiton Chaves, afirmou que a operação faz parte de um cronograma intensivo de fiscalização. “Nossa missão é garantir que o ordenamento seja respeitado para que o direito de ir e vir do cidadão não seja violado. No caso da rua Tiradentes, não estávamos tratando apenas de uma irregularidade estética, mas de um bloqueio que colocava em risco a integridade, principalmente de idosos e pessoas com deficiência. O nosso Código de Posturas está nas ruas para assegurar que a lei seja cumprida com rigor e eficiência”, destacou.

Entrevistado nesta segunda-feira (6), o autônomo Patrick Valois, proprietário do imóvel, explicou que instalou as barras há mais de um ano como forma de proteção diante do intenso fluxo de veículos na área.

“Já tem mais de ano que eu coloquei as barras de ferro, porque aos domingos, quando a praça da República fica muito movimentada, e ao longo da semana, o trânsito de motos é intenso, além do estacionamento de carros. Na época do Círio, então, nem se fala. Já chegamos a ficar trancados em casa, sem poder sair com os nossos veículos”, relatou.

Ele afirmou que, inicialmente, instalou quatro estruturas para evitar que carros estacionassem em frente à garagem e duas para impedir que motociclistas subissem na calçada. “Essas duas proteções para motos foram quebradas, uma por um carro e outra por uma pessoa que forçou. Como o problema voltou, aproveitei uma obra em casa para reinstalar as contenções”, disse.

O autônomo também relatou situações frequentes de risco. “A calçada virou uma extensão da rua. Temos vários casos, inclusive filmados, de pessoas correndo risco de atropelamento”, afirmou. “Isso chegou ao extremo, a ponto de eu brigar verbalmente com motoqueiros”, completou.

Segundo ele, a retirada das barras ocorreu após denúncia. “Não me opus. Acompanhei tudo e mostrei aos guardas os momentos em que houve invasão da calçada. No mesmo dia, consegui mais de 30 vídeos de motoqueiros usando a calçada depois que a Guarda saiu. Isso é corriqueiro”, disse.

Por fim, Patrick cobrou medidas do poder público. “Peço à prefeitura que coloque alguma sinalização ou estrutura para impedir o avanço desses motoqueiros. E também precisa resolver a questão da buzina, que é um problema constante aqui”, concluiu.

Código de Posturas 

O trabalho de fiscalização tem apresentado resultados expressivos no município, mantendo uma média de 92% de resolutividade. Entre junho de 2025 e março de 2026 foram registradas 804 notificações de infrações, das quais 739 foram efetivamente regularizadas. O foco do Código de Posturas não é meramente punitivo, mas de correção do erro pelo cidadão para devolver a fluidez às vias. Em casos de crimes ambientais e infrações persistentes contra o ordenamento, a fiscalização atua com firmeza, já tendo efetuado mais de 150 prisões e encaminhamentos a delegacias.

Além da desobstrução de passeios, as equipes monitoram constantemente o descarte irregular de entulho, materiais de construção e bloqueios no escoamento de águas pluviais. Entre as ocorrências mais comuns estão o descarte de entulho (378 casos) e a obstrução do leito das ruas (346 casos). O impacto dessas ações é direto na qualidade de vida, prevenindo pontos de lixo e reduzindo riscos de alagamentos causados pelo fechamento de valetas e sarjetas. Somente no período relatado, foram apreendidos 49 carroças e 17 carrinhos de mão utilizados em práticas irregulares.

A atuação do setor de Código de Posturas da Sezel, por meio da Superintendência de Fiscalização Urbana (Sifis), segue de forma contínua em todo o território municipal. A integração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e forças de segurança permite que atenda desde denúncias de podagem irregular até grandes obstruções de logradouros. Com a regularização dos espaços, a Prefeitura busca garantir que o direito de ir e vir seja respeitado, preservando a estética urbana e a segurança.

Como funciona e como denunciar

O Código de Posturas é um setor da Sezel, vinculado à Diretoria de Limpeza Urbana da Sifis, que fiscaliza e regulariza condutas prejudiciais à mobilidade e à limpeza pública com base na Lei Municipal 7.055/77.

O setor fiscaliza o bloqueio de calçadas por materiais ou móveis, a obstrução de escoamento de águas em sarjetas, descarte irregular de entulho e a queima de lixo em vias públicas. Na prática, após identificar a infração, os fiscais aplicam uma notificação e estabelecem um prazo para que o responsável regularize a situação. Caso a norma seja descumprida, o órgão realiza a apreensão de materiais e pode efetuar prisões em flagrante.

Para que a demanda seja atendida, a população deve realizar denúncias por meio do número 153, da Guarda Municipal de Belém, que aciona as equipes de fiscalização para as rondas ostensivas, ou se direcionar à sede da Sezel, na avenida Almirante Barroso, 3110, para fazer a denúncia.