Barracas, manequins e carros tomam conta das calçadas e colocam pedestres em perigo em Belém

Manequins de lojas, barracas improvisadas, vendas de acessórios de celulares, pontos de venda de comidas e frutas e até veículos estacionados de forma inadequada. Todos esses obstáculos são encontrados nas calçadas em Belém, reduzindo o espaço destinado à circulação de pessoas e obrigando muitos a caminhar pela rua, em meio ao tráfego intenso de veículos. Essas irregularidades são observadas, por exemplo, no centro comercial e no bairro da Pedreira.

O problema é percebido tanto por quem depende do automóvel para trabalhar quanto por quem circula a pé pela região. É o caso do motorista de aplicativo Ted Araújo, de 35 anos, que relata enfrentar as dificuldades diariamente, nas duas condições. “Em Belém a gente vê um problema sério, que é essa ocupação das calçadas. Tem carro que estaciona muito perto da calçada, tem buraco, não é nivelado. Como motorista, isso atrapalha para dobrar, para circular. E como pedestre é pior ainda”, afirmou. Segundo Ted, muitas vezes o pedestre é obrigado a sair da calçada por falta de espaço. “Às vezes a calçada está ocupada ou bloqueada, a gente tem que sair, acaba caindo em buraco ou indo para a rua. Aí vem carro, moto, e a gente tem que se livrar dos dois”, contou.

Para ele, o problema poderia ser amenizado com ações simples do poder público. “Devia nivelar melhor, melhorar o asfalto e, principalmente, desocupar e organizar o comércio para que todo mundo possa trabalhar, mas sem tirar o direito de quem anda a pé”, disse.

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Irregularidades flagradas no centro

Em poucos minutos de caminhada pelo centro comercial, a reportagem constatou diversas situações de ocupação irregular das calçadas. Na travessa Padre Eutíquio, esquina com a rua Manoel Barata, uma barraca e uma espécie de carretinha ocupavam, na manhã de segunda-feira (19), grande parte da calçada. No local, o pedestre precisa caminhar rente à parede dos imóveis ou descer para a rua.

Ainda na travessa Padre Eutíquio, próximo à rua Manoel Barata, manequins de lojas são colocados diretamente sobre a calçada, reduzindo ainda mais o espaço de passagem. Situação semelhante foi observada na rua 13 de Maio, entre as travessas Frutuoso Guimarães e Campos Sales, onde manequins e pontos de venda de acessórios para celulares ocupam quase toda a área destinada aos pedestres. Nesses trechos, o espaço restante é insuficiente para a circulação segura, o que obriga as pessoas a caminhar pela pista de rolamento. O risco é ainda maior por se tratar de áreas com grande fluxo de veículos.

Outro ponto crítico está em uma rua estreita ao lado do prédio dos Mercedários, cujo acesso é utilizado por quem sai da Castilhos França para chegar à rua Gaspar Viana. No local, veículos estacionam sobre a calçada. Como a via é estreita, sobra pouco espaço tanto para os carros quanto para os pedestres, que novamente são forçados a dividir espaço com o trânsito.

Carros, motos e vendas nas calçadas da Pedreira

A ocupação irregular das calçadas segue como um problema recorrente no bairro da Pedreira. Na travessa Estrella, no sentido da avenida Pedro Miranda, a reportagem flagrou a presença de entulho, pontos de venda e diferentes tipos de obstáculos no passeio público. No local, há comercialização de farinha, ovos e outros produtos, além de manequins de lojas posicionados sobre a calçada. Também foram identificados comércios instalados diretamente no espaço destinado aos pedestres.

Além disso, carros particulares e motocicletas ocupam áreas que deveriam ser de uso exclusivo de quem circula a pé. A situação é mais frequente em frente a estabelecimentos comerciais, onde o fluxo de entrada e saída de consumidores é intenso. O mesmo tipo de irregularidade também foi observado ao longo da avenida Pedro Miranda, onde há diversas barracas e pontos de venda de diferentes produtos instalados nas calçadas.

Morador da região, Hilton Ribeiro, de 61 anos, betoneiro com atuação na construção civil há mais de 30 anos, contou que o problema é antigo e recorrente. Segundo ele, a falta de organização e de fiscalização agrava a situação e coloca em risco, principalmente, os pedestres idosos. “Tem que ter mais organização”, disse. Sem ter a calçada livre, muitas pessoas vão para a rua, por onde trafegam os veículos. “A pessoa idosa não repara direito. É até arriscado sofrer um acidente”, destacou.

Hilton defende uma atuação mais efetiva do poder público. “O ano passado, tiraram tudinho da calçada. Passaram dois meses, já voltou, está tudo de novo. Não adianta”, completou ele, que mora naquela área há mais de 30 anos.

Diarista desvia dos veículos e encontra calçada obstruída

A diarista Jussara Pimentel, de 42 anos, também relata dificuldades no deslocamento diário por causa da ocupação irregular e das condições das calçadas, especialmente na travessa Estrella, onde circula com frequência. “Agora eu estou saindo do meio a meio aqui na Estrella. Fora os buracos e fora os carros que estão atravessando. A gente tem que dar a volta pelo carro e pela pista para poder andar. As calçadas estão todas esburacadas”, disse.

Segundo ela, além de desviar de buracos e veículos, muitas vezes não há alternativa porque o passeio público está ocupado com vários tipos de vendas. Para Jussara, a solução passa pela organização dos espaços e pela fiscalização. “Os carros tinham que ter garagem. Fora as bancas que vendem aqui na beira. Eu acho que poderia ter os seus lugares, cada um no seu lugar, onde é a sua venda, os seus carros, para melhorar para nós, pedestres”, afirmou. “Teria que ter fiscalização do poder público, com certeza. Porque às vezes eles (fiscalização) estão aqui. Aí passa um tempo e esquece, e não adianta”, contou.

Ela lembra ainda de situações de risco vividas ao ter que sair da calçada por causa da destruição do espaço. “Aqui mesmo, na Estrella, a gente vai passando, às vezes está saindo um carro, a gente tem que dar a volta por ele e não vê outro que vem atrás”, contou.

O que diz a Prefeitura de Belém:

Sobre a denúncia de colocação de bonecos de manequim e demais obstruções nas calçadas do centro comercial de Belém, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), informou que em fevereiro, após as festividades oficiais de carnaval da capital, realizará uma ação conjunta com os demais órgãos municipais para realizar ordenamentos nas vias do centro comercial de Belém, a fim de não só organizar o comércio de ambulantes, mas também os lojistas que utilizam as calçadas de forma indevida.

Quanto ao canal de denúncia para irregularidades de comércio em vias públicas, o cidadão pode realizar no setor de protocolo do Departamento de Comércio e Publicidade em Vais Públicas (DCPV) da Sedcon, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Trav. nove de janeiro, 1720, São Brás.

Sobre ainda as penalidades do comércio irregular nas vias públicas, a Sedcon informa que primeiro realiza a notificação e após a reincidência aplica multa ao trabalhador ou estabelecimento irregular. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), informou, ainda, que agentes da secretaria realizam rondas de patrulhamento diariamente em diversos pontos da cidade, com o objetivo de orientar, notificar e autuar condutores infratores, conforme a legislação vigente. As ações fazem parte do trabalho contínuo de fiscalização e ordenamento viário, voltado à promoção da segurança no trânsito e à preservação da ordem pública.

Denúncias e o registro de irregularidades podem ser feitos por meio da Ouvidoria da Segbel, pelo e-mail ouv@segbel.pmb.pa.gov.br ou pelo WhatsApp (91) 98415-4587, canais oficiais disponíveis para atendimento à população e encaminhamento das demandas para as providências cabíveis. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), também informou que vai mandar uma equipe de limpeza urbana para fazer a remoção do entulho naquele ponto da travessa Estrella. E que, ainda nesta semana, a Sezel também vai mandar os agentes do Código de Postura para identificar e notificar o estabelecimento identificado como autor do descarte incorreto de resíduos.