Projeto leva saúde bucal para meninas e mulheres vítimas de violência doméstica em Barcarena

O município de Barcarena deu um passo histórico no fortalecimento da rede de proteção às mulheres ao lançar, na última semana, o projeto “Acolher para Reconstruir Sorrisos”, uma linha de cuidado integral em saúde bucal voltada para meninas e mulheres em situação de violência. A iniciativa é pioneira no estado do Pará e deve beneficiar centenas de usuárias atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoridades municipais, estaduais e representantes do Ministério da Saúde, estiveram presentes durante a cerimônia de lançamento, que aconteceu na última semana. O projeto é resultado de um trabalho integrado entre as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

A proposta está alinhada à Lei nº 15.116/2025, que garante atendimento odontológico integral, gratuito e prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo procedimentos restauradores, reabilitadores e reconstrutivos.

“A violência doméstica provoca impactos profundos na saúde física, emocional e social das vítimas, incluindo traumas orofaciais, fraturas, perdas dentárias e danos estéticos e funcionais que comprometem a autoestima, a dignidade e o processo de reinserção social. Diante dessa realidade, o projeto organiza um fluxo municipal padronizado, assegurando acolhimento humanizado, sigilo, continuidade do cuidado e articulação com a rede de proteção.”, afirma Ivone Neta, Coordenadora de Saúde Bucal de Barcarena.

A linha de cuidado prevê desde a identificação precoce de sinais de violência pelas equipes de saúde bucal, passando pelo acolhimento humanizado e escuta qualificada, avaliação odontológica detalhada, elaboração de plano de tratamento individualizado e realização dos procedimentos necessários, até o encaminhamento para serviços de psicologia, assistência social e demais órgãos da rede, quando autorizado pela usuária.

Outro destaque do projeto é a criação do Código Municipal SB180, um identificador interno que será utilizado nos registros e encaminhamentos relacionados ao atendimento bucal de meninas e mulheres em situação de violência. A medida tem como objetivo preservar o sigilo das informações, evitar a revitimização e garantir a continuidade do cuidado entre os diferentes pontos da rede municipal. O uso do código não substitui a notificação compulsória prevista em lei, que seguirá sendo realizada conforme os protocolos vigentes.

Além da assistência direta às usuárias, o projeto também prevê um amplo cronograma de capacitações para profissionais da rede SUS e intersetorial, abordando temas como identificação da violência, escuta qualificada, notificação compulsória, fluxo de atendimento, proteção da usuária e cuidado humanizado.