Prefeitura de Ananindeua deverá fazer licitação do serviço de transporte coletivo até julho

A previsão é que, até julho deste ano, a Prefeitura de Ananindeua faça a licitação de reestruturação do serviço de transporte coletivo do município. A informação foi dada, nesta quarta-feira (25), à Redação Integrada, pelo secretário municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua, Thalles Belo.

E, também nesta quarta-feira, a Prefeitura de Ananindeua realizará, às 17 horas, no auditório da Unama BR, uma audiência pública do projeto de reestruturação do serviço de transporte coletivo do município. Por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran), a prefeitura vai debater sobre o novo modelo de transporte público no município.

A Semutran informa que, atualmente, quatro cooperativas e duas empresas operam o sistema de transporte coletivo em Ananindeua com uma frota de 110 veículos - ônibus de médio e pequeno porte, que trafegam por doze linhas dentro do município. E a prefeitura tomou a iniciativa de reestruturar o setor diante da necessidade de modernizar e garantir mais conforto e segurança aos usuários. E, para isso, precisa que todos os munícipes participem da audiência que será realizada nesta quarta-feira.

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Após a audiência, a Semutran analisará todas as sugestões apresentadas pela população, verificando o que poderá ser inserido no projeto, o que já está no projeto e o que não poderá ser incluído. Com isso, consolidar os itinerários da nova rede, os quadros de horários das linhas e concluir o projeto básico para subsidiar a licitação do serviço no município. 

Licitação será interna e não para os ônibus da região metropolitana, diz secretário

Ananindeua tem 535 mil habitantes e a frota de veículos é de quase 154 mil veículos, segundo o IBGE de 2020. “Essa licitação é interna. Não é uma licitação dos ônibus da região metropolitana. É uma audiência pública que vai terminar em uma licitação de reestruturação da frota, mas interna”, disse o secretário Thalles Belo.

Ele afirmou que os veículos que transportam passageiros em Ananindeua são envelhecidos e não apresentam condições de acessibilidade. “Eles não têm um contrato, porque nunca houve uma licitação no município de Ananindeua. Eles trabalham por meio de uma ordem de serviço, que é precária. Não é um contrato que dá solidez para eles poderem renovar a frota, fazer um investimento”, afirmou.

Para fazer a licitação, Ananindeua adotou, primeiro, algumas medidas

Para fazer a licitação, houve todo o processo. Primeiro, foi mudada a Lei Orgânica do Município. Até então, a lei permitia a exploração do serviço de transporte por apenas dois anos. “E dois anos não é atrativo para ninguém investir. Um investimento em micro-ônibus, que é o que usamos em Ananindeua, está em torno de R$ 500 mil. E não tinha viabilidade financeira para se fazer um investimento desta monta. O período de concessão era muito pouco”, disse.

Com a alteração da lei, a concessão, agora, é de até 15 anos.  Também foi criada uma nova lei no município, que dispõe sobre um regime de concessão e permissão e vem “colaborar” com a Lei Orgânica do Município. Foi feita, ainda, uma licitação, que já está finalizada, para a aquisição de 200 abrigos de ônibus, que são de aço inox. “Isso dará maior segurança ao usuário ter uma parada adequada”, disse o secretário.

A prefeitura também fez uma licitação e contratou uma consultoria especializada para elaborar um plano de reestruturação operacional do serviço de transporte coletivo e respectivo projeto básico-executivo para o processo licitatório. “Essa empresa está trabalhando conosco, no diagnóstico da cidade, das ligações que temos fazer de um lado da cidade com outro lado da cidade, que é cortada pela BR, e esses lados não se comunicavam. O usuário não conseguia sair de um lado para outro”, disse.

A empresa fará o diagnóstico do sistema atual, proposta de novas redes; política tarifária, estudo de viabilidade econômica e financeira das linhas; projeto básico e termo de referência; e, também, minuta e edital para licitação. O secretário Thalles Belo afirmou que a prefeitura já tem alguns diagnósticos sobre o transporte coletivo. “E vamos ouvir a população para saber se o que já temos bate com o desejo da população. Vamos escutar a população”, disse.