O Defensor Público do Estado do Pará (DPE/PA) Cássio Bitar Vasconcelos explica que devem ser realizadas audiências públicas para debater o tema e envolver a sociedade na construção de soluções para minimizar os danos causados pelas BETs
As investigações apontam tortura, trabalho análogo ao escravo entre as violações cometidas dentro da Comunidade São Lucas, nos municípios de Baião e Tucuruí
O ato é uma "grave violação dos direitos fundamentais da pessoa". Há riscos à saúde, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e a possibilidade de gravidez indesejada
A iniciativa é da Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), e tem como objetivo dialogar sobre políticas públicas de proteção à maternidade e do combate à violação dos direitos maternos
“Queremos que o caso seja analisado pela Justiça Federal perante a grave violação dos direitos humanos, principalmente das pessoas atingidas do ponto de vista da sua saúde”, afirma a promotora de Justiça Eliane Moreira
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