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Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento no STF sobre direitos do povo negro
O julgamento já soma oito votos reconhecendo a existência de violação sistêmica de direitos contra a população negra e deve ser retomado em data futura. -
MPF alerta para 'grave violação de direitos humanos' em operação policial no RJ
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Corte Internacional de Justiça reforça dever dos Estados diante da crise climática
Tribunal estabeleceu relação direta entre a crise climática e a violação de direitos humanos fundamentais -
Grupo Clareou vai mover ação judicial contra Ivete Sangalo; entenda
O grupo enviou um comunicado à impressa e alega violação de direitos marcários por parte da cantora -
Irã acusa EUA de contradição e violação de direitos humanos com novas sanções energéticas
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Procuradoria-Geral de Justiça pede intervenção do Estado na Prefeitura de Ananindeua
Pedido se baseia em "violação sistemática de direitos fundamentais da pessoa humana, em especial à vida e à saúde integral" -
DPE instaura procedimento para apurar violação de direitos dos consumidores pelas BETs
O Defensor Público do Estado do Pará (DPE/PA) Cássio Bitar Vasconcelos explica que devem ser realizadas audiências públicas para debater o tema e envolver a sociedade na construção de soluções para minimizar os danos causados pelas BETs -
Grupo de 150 parlamentares entrega hoje à presidência do Senado pedido de impeachment de Moraes
Grupo alega abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência por parte do ministro -
MPT pede R$ 5 mi em indenização para líderes de seita acusada de violar direitos humanos no Pará
As investigações apontam tortura, trabalho análogo ao escravo entre as violações cometidas dentro da Comunidade São Lucas, nos municípios de Baião e Tucuruí -
New York Times abre processo contra Microsoft e OpenAI por violação de direitos autorais
No processo, jornal afirma que empresas usaram “milhões de reportagens” publicadas pelo veículo para treinar chatbots
