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Sefer está há 16 anos impune e em liberdade desde a primeira sentença
Ex-deputado poderá ter prazo prescricional reduzido pela metade; execução da pena de 21 anos segue suspensa enquanto recursos tramitam no STJ e no STF -
'Na mão dele'; o que diz a sentença que condenou médico por cobrar R$ 50 de pacientes do SUS
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Babá brasileira é condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em assassinatos nos EUA
A sentença foi definida nesta sexta-feira, 13, nos Estados Unidos -
Justiça extingue ação contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula
A ação foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Na sentença, o magistrado destacou que a ação não pode ser usada para defender interesses políticos ou privados -
Caso Norambuena: Corte IDH notifica sentença que declara responsabilidade do Brasil
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Iraniano que será executado foi julgado sem defesa e teve minutos para se despedir da família
A sentença de Erfan é Moharebeh, chamada de "inimizade contra Deus", considerada de alta gravidade e passível de pena de morte -
Peru sentencia ex-presidente a 11,5 anos de prisão por incentivar rebelião e fechar Congresso
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Tatuador é condenado a mais de 17 anos por morte de namorada em Marabá
A sentença foi proferida na noite de segunda-feira (17) após a juíza acatar a decisão unânime do conselho de sentença -
Justiça determina demolição de CT da base do Palmeiras por degradação ambiental
Na sentença, o magistrado concorda com denúncia do Ministério Público -
Ex-primeira-ministra de Bangladesh é condenada à morte por crimes contra a humanidade
Sentença da ex-primeira-ministra Sheikh Hasina, de 78 anos, está ligada a levante popular de 2024 que culminou com a morte de centenas de pessoas
