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Caiado: Vamos recuperar mananciais e nascentes; temos responsabilidade ambiental
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Plataformas digitais representam risco crescente para crianças, alerta integrante do CGI.br
Renata Mielli defende regulação baseada no interesse público e maior responsabilidade das big techs na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital -
É fundamental exigir responsabilidade das plataformas digitais, aponta Fachin
O ministro pontuou que a inteligência artificial pode ser útil para o sistema de Justiça na automatização de algumas etapas, especialmente diante do volume de processos -
Governo bloqueia ponte de Limeira onde jovem foi jogada sem corda e estuda demolição
Após o acidente, os prefeituras de Limeira e Cordeirópolis atribuíram a responsabilidade pelo local ao governo federal -
O que funcionários disseram à polícia sobre morte de jovem após salto sem corda em Limeira
Os funcionários afirmaram não se lembrar de quem era a responsabilidade pela instalação da corda -
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17) -
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
São julgados recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos publicados pelos usuários -
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
A Corte julga recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos publicados pelos usuários -
STF suspende julgamento de recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
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Distribuidora de energia não pode ser responsabilizada por interrupções, diz presidente do TRF1
Para desembargadora, imputar penalidades às distribuidoras nessas circunstâncias representaria "distorção regulatória" e insegurança jurídica para o setor
