O Liberal

Santarém: famílias esperam por desapropriação do Bela Vista do Juá e regularização de terras

Acordo judicial será assinado pelo governo do estado nesta sexta-feira (18) e vai beneficiar cerca de 30 mil moradores

17.10.24 21h30

Governo entrega viaturas e benefícios habitacionais no Marajó e no Baixo Tocantins

A entrega dos investimentos foi realizada nesta quinta-feira (15), durante agenda oficial do governador do Pará, Helder Barbalho, pelos municípios de Breves e Abaetetuba

15.02.24 20h43

Instituto de Terras do Pará avança com a regularização fundiária em Ananindeua

Órgão cadastro de imóveis e garante o direito de propriedade a moradores do bairro da Guanabara

20.06.23 21h01

Setor produtivo paraense considera fundamental lei que altera Código Florestal

Texto altera as leis sobre regularização fundiária em terras da União e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d'água em áreas urbanas

08.01.22 8h00

Leis e práticas de regularização fundiária facilitam privatização de áreas públicas no Pará

Segundo um estudo do Imazon, há uma brecha na legislação para privatizar terras públicas ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente, sem a necessidade de uso produtivo

07.04.21 14h41

Estudo aponta que leis estimulam invasão de terras públicas na Amazônia

Levantamento do Imazon mostra ainda que cerca de 40% do desmatamento na região ocorre em área sem definição de direito à terra

01.04.21 18h45

Justiça reconhece interferência nos modos de vida dos indígenas afetados por Belo Monte

Funai deve apresentar cronograma para conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas

17.11.20 12h07

Bolsonaro edita nova MP para devolver demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

Texto inclui 'reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas'

19.06.19 9h43

Regularização de terras é saída para resolver conflitos agrários, diz titular da Segup

Segundo Ualame Machado, Instituto de Terras do Pará é fundamental para equacionar o problema

05.04.19 9h34

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