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Conmebol promete 'máxima firmeza' e condena violência em jogo da Sul-Americana
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Câmara aprova PL contra adultização que endurece regras sobre uso das redes por crianças
Medida prevê regras para uso da internet por crianças e adolescentes, cria autoridade autônoma e estabelece punições para empresas que descumprirem a lei -
Conselho do Flamengo aprova alteração no Estatuto e endurece punições para casos de racismo
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Quem é Diego Coronel, corregedor que analisará punições aos deputados que obstruíram a Câmara
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Hugo Motta reafirma conduta e diz que optou pelo diálogo 'como sempre' fez
Segundo o deputado, a Mesa vai se reunir nesta sexta para decidir sobre as punições a parlamentares que se excederam -
Motta ameaça acionar Polícia Legislativa para desocupar mesa
Presidente da Câmara reage à ocupação de parlamentares bolsonaristas e cogita punições, enquanto Alcolumbre convoca sessão remota para garantir funcionamento do Congresso. -
Lula sanciona, com 2 vetos, lei que aumenta penas para furto e roubo de fios e cabos
Nova lei endurece punições para crimes que afetam serviços essenciais e prevê penas mais severas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos -
Eduardo Bolsonaro critica Nikolas por ser 'pouco ativo' em busca por punições dos EUA ao Brasil
Eduardo Bolsonaro é investigado por buscar sanções contra o País nos Estados Unidos, em uma tentativa de obstruir o processo penal contra seu pai, réu por golpe de Estado -
Caso Sister Hong: gravar sexo sem consentimento é crime? Veja o que diz a lei no Brasil
Caso do homem que gravou mais de mil relações sexuais sem consentimento reacende alerta sobre privacidade e punições previstas no Código Penal Brasileiro -
Projeto que proíbe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos é aprovado no Senado
Procedimentos passam a ser considerados crime ambiental e punições incluem detenção e multa; Texto agora segue para sanção presidencial
