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Crescimento coincide com a vigência da reforma trabalhista, promulgada em 2017
20.04.25 7h07
Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)
28.12.23 8h33
Aprovado em fevereiro, o projeto foi promulgado na última terça-feira (19), pela Câmara de Vereadores, e publicado no Diário Oficial do Município
21.12.23 11h13
PEC que institui a Reforma Tributária no Brasil foi aprovada em última instância pela Câmara na noite da sexta-feira (15)
20.12.23 15h50
Proposta deve ser promulgada nos próximos dias, ato que a tornará parte da Constituição
17.12.23 8h01
Ministros decidem se terras consideradas indígenas têm como marco habitação quando a Constituição foi promulgada
30.08.23 14h56
Se não houver mudança com destaques, proposta poderá ser promulgada pelo Congresso
13.07.22 20h05
Valor foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado por meio de medida provisória
02.06.22 11h46
Lei promulgada em 2017 estabelece que cobrar a mais dependendo da modalidade do pagamento não é ilegal
06.03.22 7h00
Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro
28.09.21 19h29
