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'DOU' Extra: Carlos Fávaro e Paulo Teixeira deixam ministérios para disputarem eleição
A saída do cargo é obrigatória pela chamada desincompatibilização - prazo dado pela Justiça Eleitoral para os políticos deixarem seus cargos e serem candidatos nas eleições -
Imposto de Renda 2026: MEI precisa declarar? Entenda as regras
Confira quando a declaração é obrigatória para MEI e quais os critérios necesários -
IFPA divulga resultado da 2ª Manifestação de Interesse do PSU 2026 para graduação
Candidatos devem realizar pré-cadastro e comparecer ao campus entre 24 e 26 de março para habilitação de matrícula, com entrega obrigatória de documentos -
CCJ aprova prisão preventiva obrigatória por descumprimento de cautelar em violência doméstica
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Venda e transferências de veículos ao Detran: veja regras para evitar multas e dívidas
Formalização é obrigatória pelo Código de Trânsito Brasileiro e está disponível em qualquer unidade do Detran Pará -
Prova de vida: segurados da prefeitura de Belém nascidos em março devem se recadastrar
A atualização é obrigatória para aposentados e pensionistas aniversariantes do mês garantirem o pagamento -
BBB 26: Ana Paula ‘dorme’ durante Raio-X no confessionário para provocar outros participantes
A sister ironizou os brothers que aguardavam na fila para realizar a dinâmica diária e obrigatória -
ANS aprova 1ª cirurgia robótica com cobertura obrigatória por planos de saúde
O procedimento é o método cirúrgico mais avançado para o tratamento do câncer de próstata -
Esqueceu de pagar o DAS do MEI? Saiba o que acontece e como resolver
O não pagamento da taxa mensal obrigatória para Microempreendedores Individuais traz consequências burocráticas e financeiras -
Nova CIN será obrigatória a partir de 2028 para quem recebe benefícios sociais
A medida integra a implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório e tem como objetivo prevenir fraudes nos programas sociais
