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Alepa vota PL que torna obrigatória comunicação imediata para dono de veículo apreendido
Proposição vai a plenário nesta terça-feira (2) em Belém -
Gripe aviária: há 12 investigações de suspeita da doença em andamento
As investigações são corriqueiras no sistema de defesa agropecuária nacional, já que a notificação é obrigatória. -
Gripe aviária: há nove investigações de suspeita da doença em andamento
Essas investigações são corriqueiras no sistema de defesa agropecuária nacional, já que a notificação é obrigatória -
Minha Casa, Minha Vida avança com novas faixas para classe média e população em situação de rua
Ministro Jader Filho detalha ampliação do programa habitacional, que agora inclui financiamento para famílias com renda até R$ 12 mil e reserva obrigatória para pessoas em situação de rua em 36 cidades brasileiras. -
Conheça a origem e o significado do uso de togas e becas por juízes e advogados
No caso do STF, a vestimenta é obrigatória para os ministros e advogados -
Declaração do imposto de renda 2025: veja quais doenças garantem a isenção do imposto
A declaração do imposto de renda é obrigatória para muitos brasileiros, mas quem tem alguma dessas doenças fica dispensado do pagamento -
Unicamp divulga lista de leituras obrigatória para os próximos vestibulares
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Como ativar o Pix por aproximação no celular? veja o passo a passo
O Pix por aproximação passa a valer de forma obrigatória para bancos a partir desta sexta-feira, 28 de fevereiro -
Radares de trânsito de Belém passam por aferição anual do Inmetro
A precisão dos equipamentos é obrigatória para legitimidade das autuações feita pelo órgão de trânsito municipal -
Caixa inicia hoje calendário de aditamento do Novo Fies
133 mil estudantes podem fazer manutenção contratual obrigatória
