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Seminário em Belém discute novas normas da improbidade administrativa e as licitações
Evento reúne juristas nacionais e regionais para debater a aplicação das novas leis, o papel dos enunciados do IBDA e a integração da sustentabilidade à atuação do setor público -
Alepa vota PL que obriga presos a arcarem com custo de tornozeleiras eletrônicas
O Projeto de Lei foi já foi aprovado no 1° turno das votações, em 2021. O 2° turno ocorrerá nesta terça-feira, 25 -
Helder sanciona 6 leis estaduais que tornam manifestações culturais patrimônio do Pará; saiba quais
Legislações enaltecem eventos e ações que celebram a cultura dos paraenses -
Vereador pode prometer obras e reformas? Saiba qual a função do vereador
Entre as principais funções desse político estão a criação e votação de novas leis e a fiscalização das ações do prefeito -
WhatsApp anuncia novas funções a partir desta quinta (11); veja o que muda
A Meta vai incluir mudanças para seguir as leis da União Europeia e unir outros aplicativos de mensagens -
É preciso atualizar CLT a partir de novas realidades, diz ministro do TST em Belém
Tecnologia e trabalho virtual são alguns temas que entram na conversa, assim como a regulamentação do trabalho por aplicativos -
Eleições 2022: saiba se dias de votação são feriados
Contextos divergentes entre leis antigas e leis mais novas geram pouco consenso jurídico sobre o assunto -
Governo do Pará sanciona leis com novas regras a planos de saúde
As duas novas legislações foram votadas no dia 6 de maio, pela Assembleia Legislativa -
Mineradoras criticam propostas de CPI do Senado para novas leis e maiores taxas no setor
CPI foi criada para investigar o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho -
Novas regras de trânsito de Bolsonaro contrariam recomendações internacionais
Especialista afirma que o Brasil avançou muito e afrouxar as leis levará a mais mortes
