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Médicos paraenses comentam sobre nova resolução do CFM para uso de IA na medicina
Norma publicada em fevereiro estabelece que a tecnologia deve atuar apenas como apoio à decisão clínica e reforça a responsabilidade do médico pelo atendimento -
Governo federal anuncia decreto ‘Cão Orelha’, que eleva multas para maus-tratos contra animais
A nova norma também amplia os critérios para a definição das multas e cria agravantes específicos, como a morte do animal, o abandono ou a obtenção de vantagem econômica com a infração -
ANAC aprova norma para multar em até R$ 17,5 mil passageiro indisciplinado em voos e aeroportos
Essa medida regulamenta dispositivos da chamada Lei do Voo Simples -
Sólides aposta em tecnologia para apoiar as PMEs na gestão de riscos psicossociais
Iniciativa tem foco na Norma Regulamentadora número um (NR-1) -
Corregedor do MP revoga norma de controle em meio a pressão de procuradores
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Prefeitura proíbe uso de máscaras no Carnaval; entenda o que diz a lei
Restrição é baseada em norma de 1998 e reacendeu discussões sobre liberdade individual e segurança pública -
Após governo defender lei, PGR pede ao STF suspensão de norma que proíbe cotas raciais em SC
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Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades; entenda
Decisão liminar atende a ação do PSOL que questionou inconstitucionalidade da norma sancionada pelo governador -
TCM cria protocolo inédito para rastrear emendas municipais no Pará
A norma, divulgada no Diário Oficial Eletrônico, atende a determinações do STF no âmbito da ADPF 854 e passa a valer para o exercício de 2026 -
STF volta a suspender julgamento sobre cigarros com aditivos; placar está em 3x3
Os cigarros com aditivos são proibidos por resolução da Anvisa desde 2012, mas a norma não tem efeitos na prática
