O colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o país a partir de 2022, e que STF considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização
Eleições 2024: Candidatos podem ser multados por propaganda em lugares indevidos durante a campanha; no caso dos medidores, consumidor também pode ser prejudicado e ter o fornecimento de energia interrompido
5 ministros se mantiveram favoráveis a decisão de Moraes, que suspendeu a rede por desobedecer ordens judiciais. Usuários que insistirem em usar a plataforma serão multados.
Caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, eles poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio
Além da multa em até R$ 1.467,35, os condutores das categorias C, D e E poderão receber pontos na CNH. Resolução sobre o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31)
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