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Investigação de esquema de evasão de divisas ocorreu em paralelo à mudança na lei de câmbio
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Especialistas explicam principais mudanças e benefícios na alteração da lei da licença-maternidade
Médica e advogado analisa que a mudança é uma medida de saúde pública e justiça social -
Lula veta mudança na Lei da Ficha Limpa que beneficiava Arruda, Garotinho e Cunha
Presidente vetou trechos que tratam da retroatividade e que poderiam beneficiar os políticos já condenados -
Neonazista muda de gênero e começa a cumprir pena em prisão feminina na Alemanha; entenda o caso
A decisão de Marla-Svenja Liebich, de 54 anos, reacendeu o debate sobre possíveis brechas da nova Lei de Autodeterminação, aprovada em 2023 -
Lupi: INSS não deveria intermediar relação entre pensionista e associação
Ele previu, ainda, novos casos suspeitos se não houver mudança na lei -
Prefeitura de Belém envia projeto de lei para criação da Polícia Municipal
Expectativa é de que aprovação na Câmara Municipal ocorra em até um mês. Mudança segue decisão do STF que reconhece atuação das guardas municipais como forças policiais. -
Artistas lançam álbum em protesto contra a mudança na lei de direitos autorais no Reino Unido
A nova regra permite que empresas de tecnologia utilizem IA para treinamento e desenvolvimento de programas -
Lula sanciona lei com metas para tornar gasolina e diesel mais sustentáveis no Brasil
Mudança prevê aumento de 14% para 15% no volume de biodiesel adicionado ao óleo diesel e de 18% para 22% na mistura do etanol na gasolina -
Entidades do Fisco alertam sobre risco de Reforma Tributária ferir pacto federativo
Servidores lamentam o curto período de debate mudança na lei e pressionam o Congresso -
Haddad diz que mudança em arcabouço é prevista e espera aprovação com ampla margem no Congresso
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) protocolou na última segunda-feira, 15, o relatório sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal.
