-
Justiça proíbe pesquisa e exploração mineral em terras indígenas no Pará
Decisão atende pedido do MPF e vale para terras homologadas e objeto de processos ainda pendentes de análise -
MPF apura resolução do CFM que restringe acesso de jovens trans a tratamentos hormonais
-
Terminal Hidroviário de Belém deve passar por adaptações para garantia de acessibilidade
A medida, que veio após uma recomendação do MPF, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, foi enviada ao prefeito Igor Normando -
Brasil recupera 25 fósseis de insetos que seriam vendidos no exterior
Material estava localizado na Chapada do Araripe, no Ceará -
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas -
MPF conclui que Bolsonaro não teve intenção de importunar baleia e arquiva investigação
Polícia Federal (PF) já havia concluído a investigação sem o indiciamento de Bolsonaro -
MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 ocupada por indígenas, no Pará
O MPF argumenta que a decisão da Justiça Federal é omissa por não considerar a necessidade de diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -
Concurso para procurador da República tem salário inicial de R$ 39,7 mil; veja como se inscrever
O certame conta com 58 vagas, interessados devem se inscrever até o dia 22 de abril -
14 são denunciados por rede de tráfico montada por PCC e máfia italiana
-
MPF anuncia seleção de estagiários; No Pará, a oportunidade é para os graduandos de direito
A seleção conta com bolsa de R$ 1.027,82 e jornada de trabalho híbrida
