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AGU apresenta defesa de Janja em ação que questiona gastos em viagens
A AGU informou que a Justiça negou a liminar por falta de indícios de prejuízo aos cofres públicos ou ilegalidade. -
TSE determina retorno ao cargo do prefeito e vice em Cametá
A liminar suspendeu as eleições suplementares no município, que estavam marcadas para o dia 3 de agosto -
Corinthians: Juíza nega liminar a aliados de Augusto Melo e posterga briga judicial pelo poder
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PL pede ao STF que derrube aumento do IOF; Moraes é relator
Partido quer que uma decisão liminar suspender o decreto do presidente Lula -
Voo é cancelado após empresa não cumprir ordem da Justiça para transportar cachorro
Liminar determinava o transporte de um cão de serviço -
Juiz dos EUA proíbe governo Trump de revogar vistos de estudantes internacionais
O juiz Jeffrey White, da Califórnia, concedeu uma liminar protegendo os estudantes internacionais que estavam entre os milhares que tiveram seus vistos revogados -
TJ-SP indefere pedido de liminar que tentava suspender homologação da Portuguesa SAF
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Advocacia do Senado recorre de liminar que desobriga a participação de Deolane em CPI
A Comissão investiga a atuação de influenciadores para atrair novos apostadores para as Bets. -
Justiça dos EUA bloqueia política que expulsaria militares transexuais das Forças Armadas
Em decisão contundente, a juíza distrital Ana Reyes emitiu uma liminar permitindo que os militares trans continuem servindo nas Forças Armadas enquanto corre o processo -
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
