-
Enel diz ainda não ter sido notificada de prazo de 12 horas para restabelecer serviço em SP
-
Gilmar atende Senado e reconsidera liminar sobre impeachment de ministros
A advocacia do Senado pediu que o Supremo aguardasse o Congresso concluir a apreciação do projeto de lei (PL) de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que altera a Lei do Impeachment -
Funpapa não cumpre determinação da justiça e restaurante popular de Belém continua fechado
A Defensoria Pública do Estado solicitou, por meio de uma liminar, a imediata execução da decisão judicial e a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento -
STF derruba por 10 votos a 1 liminar que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
A votação foi suspensa na sequência por um pedido de destaque do decano Gilmar Mendes. -
PGR defende afastamento de Dr. Daniel Santos após nova suspeita de corrupção
Órgão cita compra de imóvel em Fortaleza e pede cassação de liminar no STJ -
STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal
A decisão em plenário vem logo após Barroso apresentar seu último voto como ministro do STF -
Justiça libera curso de Medicina voltado a assentados da reforma agrária
A liminar de suspensão do edital havia sido concedida pela Justiça Federal em Pernambuco, após uma ação popular movida pelo vereador recifense Tadeu Calheiros (MDB) -
Flávio Dino restabelece regra que proíbe bloqueadores hormonais em menores
Decisão do ministro Flávio Dino suspende liminar do Acre e mantém válida resolução do Conselho Federal de Medicina até julgamento final -
Flamengo entra em conflito com clubes da Libra por cotas de TV
O time Rubro-Negro conseguiu liminar que bloqueia o repasse de parte dos direitos de TV que seriam distribuídos entre os clubes da Libra -
STJ concede liminar e revoga prisão preventiva do rapper Oruam
Cantor foi preso após confronto com a polícia no Rio; ele é acusado de sete crimes
