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Senado pode votar aumento do número de deputados nesta quarta-feira (18)
O projeto já foi aprovado na Casa no dia 6 de maio e, caso se torne lei, passará a valer a partir das eleições de 2026 -
Esquerdista Lee Jae-myung desponta como vencedor da eleição presidencial na Coreia do Sul
Sul-coreanos elegem seu próximo presidente após meses de tumultos que se seguiram à breve imposição da lei marcial no país no final do ano passado -
Trump chama Zelensky de 'ditador sem eleição'
A lei ucraniana permite que eleições não sejam realizadas em tempos de guerra -
Lei Seca: Portaria proíbe festas e venda de bebida durante eleições no Pará; veja os detalhes
Portaria do Governo assinada pelo delegado geral da Polícia Civil foi publicada na edição desta sexta-feira (04.10) do Diário Oficial -
Segup detalha esquema de segurança para as eleições municipais e a vigência da Lei Seca no Estado
Cerca de 8,8 mil agentes devem atuar para garantir a segurança durante o pleito -
Pará e outros 8 estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Venda de bebidas alcoólicas será proibida em todo o território paraense -
Eleições 2024: quantos vereadores são eleitos em Belém?
Veja o que diz a lei e entenda como é determinada essa quantidade -
Qual a idade mínima para ser vereador no Brasil? Veja o que diz a lei
Dentre os cargos eletivos no país, o de vereador é o que exige a idade mais baixa -
Qual a idade mínima para ser prefeito no Brasil? Veja o que diz a lei
Exigência visa assegurar a responsabilidade de governar um município -
Avança na Câmara anistia para partidos que descumpriram cota racial
Projeto de lei beneficia legendas políticas que não repassaram recursos para as cotas mínimas de raça nas eleições, gerais ou municipais
