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  • Haddad cita 3 saídas para o IOF e diz que juristas veem inconstitucionalidade na derrubada

    Questionado sobre sua posição, Haddad disse que seguirá a Constituição caso PGFN ou AGU apontem inconstitucionalidade no decreto legislativo.
    26.06.25 9h09
  • Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF

    Conforme a pasta de Marina Silva, o projeto é omisso em relação à crise climática
    24.05.25 8h13
  • TJPA veta cobrança de ISS sobre faturamento de escritórios de advocacia em Belém

    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) e julgada procedente pela Corte
    15.05.25 12h31
  • Fisco critica emendas à reforma tributária propostas por procuradores estaduais e municipais

    Entidades afirmam haver inconstitucionalidade nas propostas da categoria e apontam corporativismo, usurpação de funções da Administração Tributária e prejuízos ao contribuinte
    05.12.24 17h55
  • CNC diz ter ingressado no STF apontando inconstitucionalidade da 'Lei das Bets'

    Confederação argumenta que legislação 'está causando graves impactos sociais e econômicos'
    25.09.24 15h53
  • Mário Gomes se arrepende de pichação após ordem de despejo e pinta parede

    O ator foi despejado de sua mansão no último domingo, 15. Em seu Instagram, alegou a "inconstitucionalidade" da decisão judicial, disse que não sairia do imóvel
    18.09.24 11h40
  • PGR pede ao STF que declare inconstitucional o marco temporal aprovado pelo Congresso

    Paulo Gonet afirma que lei aprovada por parlamentares 'nasce com inconstitucionalidade'
    12.04.24 15h03
  • STF suspende processo de questionamento da Ferrogrão por seis meses para conclusão de estudos

    Discussão no Supremo gira em torno do traçado do projeto, após o PSOL ter apresentado uma ação direta de inconstitucionalidade
    20.09.23 16h28
  • Cassação de Dallagnol é avaliada por especialista: 'Não concordo com a decisão do Supremo'

    Em entrevista ao Grupo Liberal, o advogado e professor Ives Gandra detalha os motivos que defende haver inconstitucionalidade na ação do TSE
    21.05.23 8h30
  • Parlamento português aprova a eutanásia; presidente tem 8 dias para promulgação

    Esta é a quinta vez que a lei é submetida a votação no plenário, após passar por dois vetos presidenciais e outros dois por inconstitucionalidade
    15.05.23 18h47
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