A justificativa é que o uso de dinheiro público para financiar obras ou ações que cometem crimes ambientais vai contra os princípios da moralidade e da boa aplicação dos recursos
O relator inseriu um dispositivo no texto que diz que o Poder Executivo pode estruturar os fundos já existentes para financiar órgãos como a Polícia Federal
O potencial da Margem Equatorial pode chegar a 30 bilhões de barris de petróleo e gás, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.