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  • Oposição na Câmara reage à judicialização do IOF e promete 'reagir à altura'

    De acordo com a manifestação, o projeto de decreto legislativo que sustou o aumento no IOF "é absolutamente constitucional", porque se dá por um ato abusivo do governo
    01.07.25 13h08
  • Veja como governo e oposição reagiram às votações sobre IOF e aumento de deputados

    O projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou o aumento do IOF foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98. O Senado encampou a decisão em votação simbólica
    26.06.25 14h53
  • Alepa aprova decretos legislativos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará

    Aprovações ocorreram na última terça-feira (24), na Alepa
    26.06.25 11h53
  • Haddad cita 3 saídas para o IOF e diz que juristas veem inconstitucionalidade na derrubada

    Questionado sobre sua posição, Haddad disse que seguirá a Constituição caso PGFN ou AGU apontem inconstitucionalidade no decreto legislativo.
    26.06.25 9h09
  • R70: 'Vontade da Casa', diz Hugo Motta sobre pautar projeto para derrubar aumento do IOF

    Hugo Motta, deputado federal (Republicanos-PB) presidente da Câmara, disse ter pautado o projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou o aumento do IOF nesta quarta-feira após identificar o sentimento dos parlamentares de seguir com a votação.
    26.06.25 7h41
  • Lula: 'No meu governo, ministro não decide o que faz, decide o que vai apresentar para mim'

    A declaração de Lula ocorre no dia em que a Câmara deve votar o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF, anunciado pelo ministro Fernando Haddad
    25.06.25 13h58
  • Derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios e contingenciamentos, diz Gleisi Hoffmann

    Ministra reagiu à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar o projeto de decreto legislativo que derruba o aumento do IOF
    25.06.25 11h43
  • Líderes parlamentares querem derrubar portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

    Joaquim Passarinho afirma que já foram protocolados na Câmara 17 projetos de decreto legislativo
    21.11.23 17h29
  • Deputados do Pará e de outros estados assinam projeto para derrubar decreto de armas de Lula

    O texto pede suspensão do decreto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na sexta-feira (21)
    24.07.23 9h08
  • Gastos com salários de deputados estaduais já subiram 16% em 2023

    Decreto publicado no Diário Oficial do Estado atualizou valores de remunerações para parlamentares e cargos do Executivo
    31.01.23 7h00
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