A entidade argumenta que a Frente Negra Brasileira, o primeiro e único partido negro do País, nunca foi desativado pelo Judiciário brasileiro ou por decisão própria e que, portanto, não precisaria ser refundado, afirma o coordenador da ONG, Tadeu Kaçula
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE, prestou depoimento ao Senado e afirmou que ministro do STF teria embasado retroativamente decisão contra empresários bolsonaristas
O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças.
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