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MP pede investigação sobre ataques misóginos contra jovem morta em salto de rope jump
A decisão foi tomada após uma representação feita pela Bancada Feminista do PSOL -
Conta de luz terá bandeira amarela em julho e segue com cobrança extra de R$ 1,88 por 100 kWh
Decisão da Aneel reflete cenário de menor geração hidrelétrica durante o período seco e acionamento de termelétricas mais caras -
Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
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Dino, Moraes, Zanin e Gilmar apresentam voto conjunto que reduz restrições a penduricalhos
Decisão dos ministros do Supremo abranda restrições previstas anteriormente -
Eduardo Bolsonaro posta críticas a Michelle e elogios a Flávio após crise familiar
Flávio e aliados tentam retratar os vídeos de Michelle como resultado de uma decisão impulsiva, motivada pelo emocional -
Caso Bruno e Dom: STJ revoga prisão domiciliar e todas as medidas cautelares impostas a acusado
A decisão foi assinada na última quarta-feira (24) e atende a um pedido da defesa de Oseney da Costa de Oliveira -
Jaques Wagner anuncia saída da liderança do governo no Senado
Senador diz que decisão foi tomada em "comum acordo" com Lula -
Justiça determina reintegração de posse de terreno ocupado por mais de 100 famílias em Belém
Na decisão, o juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro afirmou que é estabelecido o direito do proprietário da área invadida de reaver a sua posse mediante a expedição de mandado liminar imediato, sem a necessidade de o réu ser ouvido, contanto que existam elementos que demonstrem as alegações verdadeiras do autor da ação na petição inicial -
Justiça manda Gustavo Gayer indenizar PT por vídeo associando sigla ao atentado de Bolsonaro
Procurado por meio da assessoria, Gayer ainda não se manifestou sobre a decisão -
STM rejeita pedido Bolsonaro para tirar ministro do processo de perda de patente de capitão
O caso foi levado ao plenário da Corte militar após a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, rejeitar monocraticamente um pedido da defesa de Bolsonaro para declarar a suspeição de parente
