Em novembro, o Congresso derrubou os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei no licenciamento. A derrubada dos vetos aconteceu dias após o fim da COP 30
O presidente da República disse que os congressistas ignoraram alertas internos sobre os riscos comerciais associados ao enfraquecimento das regras ambientais
Com a derrubada dos vetos, fica criado um regime específico de responsabilidade dessas instituições quando financiarem atividades que dependem de licenciamento ambiental
O despacho "solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3834 de 2025"
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.