Segundo notas divulgadas pelo Senado e pelo STF, os dois trataram sobre a "multiplicação de vantagens pecuniárias acessórias" que contribuem para os salários de magistrados ultrapassarem o teto do funcionalismo - hoje equivalente ao salário de um ministro do STF, de R$ 46,3 mil
Uma associação que representa os membros de tribunais de contas chegou a ir além e pediu que as restrições impostas ao Judiciário e Ministério Público não se apliquem aos seus representados
O governo chinês alertou que, uma vez preenchida a totalidade da cota (100%), será aplicada uma sobretaxa de 55% sobre a tarifa de importação vigente, com início a partir do terceiro dia após o esgotamento do teto
A norma cria um limite de despesas com o programa, condicionado ao orçamento do ano anterior, corrigido por índice oficial previsto no arcabouço fiscal. Para 2026, esse teto foi fixado em cerca de R$ 7,9 bilhões
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