O presidente da República também sancionou a lei 15.441, que fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies
A declaração de Lula ocorre um dia depois do governo publicar uma medida provisória com uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras
Pela MP, o governo federal arcará com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita por meio de pagamento direto ou de retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
A ideia é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio. O custo, de R$ 3 bilhões, seria dividido igualmente entre União e Estados
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