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  • Nunes Marques será definido como novo presidente do TSE na semana que vem, diz Cármen Lúcia

    O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados
    09.04.26 16h06
  • PGR se manifesta a favor de investigação contra ministro do STJ por importunação sexual

    No próximo dia 14, os ministros do STJ decidirão em plenário se vão abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado e o parecer da PGR pode pesar na decisão.
    08.04.26 15h27
  • Ministro do STJ que foi a evento pago pelo Master se declara impedido em casos do banco

    O ministro fez a declaração por meio do sistema eletrônico do próprio STJ, o que gera seu afastamento automático dos casos que envolvam o banco
    07.04.26 15h57
  • PF cumpre busca e apreensão contra ex-assessor do STJ suspeito de vender decisões

    A PF identificou que ele estava realizando ações para obstruir as investigações, por isso deflagrou essa nova ação
    31.03.26 14h27
  • Marajó e Parauapebas vão ter varas da Justiça Federal

    Aprovação é do Conselho da Justiça Federal (CJF) e proposta segue para aprovação do STJ e CNJ
    18.03.26 21h28
  • STJ mantém condenação de ex-deputado por agressão a subsecretário do DF dentro do Congresso

    O tribunal reafirmou que a imunidade parlamentar não abarca agressões físicas
    13.03.26 16h56
  • STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de tratamento de pacientes autistas

    A tese confirmada pelo STJ afirma que é abusiva a limitação de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a esses pacientes
    12.03.26 14h58
  • Ministro do STJ nega recurso de ex-deputado Luiz Sefer e chama de 'abuso do poder de recorrer'

    Ministro-relator Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou 'habeas corpus de ofício'
    02.03.26 17h32
  • STJ mantém sentença de ex-juiz que vendeu liminar a doleiro por R$ 300 mil, mas reduz multa

    A propina teria sido paga em 2006. A decisão do ex-juiz interrompeu um procedimento fiscal, permitindo a decadência de um crédito milionário, estimado à época em quase R$ 13 milhões
    02.03.26 15h37
  • Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos

    Fischer chegou ao STJ em 17 de dezembro de 1996, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
    25.02.26 10h48
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