A tese confirmada pelo STJ afirma que é abusiva a limitação de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a esses pacientes
A propina teria sido paga em 2006. A decisão do ex-juiz interrompeu um procedimento fiscal, permitindo a decadência de um crédito milionário, estimado à época em quase R$ 13 milhões
O ex-piloto de Fórmula Delta, de 19 anos, é acusado de espancar e matar o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, no Distrito Federal
Decisão de 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o tempo especial para vigilante, desde que o segurado comprove a exposição à atividade nociva com risco à integridade física
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