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Após anulação, policial militar acusado de execução volta ao banco dos réus em Belém
Até por volta das 21h, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) não havia divulgado o resultado da sentença -
STJ mantém sentença de ex-juiz que vendeu liminar a doleiro por R$ 300 mil, mas reduz multa
A propina teria sido paga em 2006. A decisão do ex-juiz interrompeu um procedimento fiscal, permitindo a decadência de um crédito milionário, estimado à época em quase R$ 13 milhões -
Youtuber Orochinho é condenado em R$ 70 mil por ridicularizar bebê e pede anulação da sentença
O caso de Pedro Henrique Frade foi encerrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2025 e, após meses, ele apresentou defesa alegando não ter recebido intimação judicial -
TJ-MG manda prender homem de 35 anos absolvido de estupro de menina de 12
Também foi anulada a sentença que absolvia a mãe da vítima, condenada à mesma pena por consentir com a violência. -
Hytalo Santos é condenado a 11 anos de prisão; marido recebe pena superior a 8 anos
Defesa confirma sentença da Justiça da Paraíba, mas processo corre em segredo de Justiça -
Sefer está há 16 anos impune e em liberdade desde a primeira sentença
Ex-deputado poderá ter prazo prescricional reduzido pela metade; execução da pena de 21 anos segue suspensa enquanto recursos tramitam no STJ e no STF -
'Na mão dele'; o que diz a sentença que condenou médico por cobrar R$ 50 de pacientes do SUS
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Babá brasileira é condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em assassinatos nos EUA
A sentença foi definida nesta sexta-feira, 13, nos Estados Unidos -
Justiça extingue ação contra desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula
A ação foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Na sentença, o magistrado destacou que a ação não pode ser usada para defender interesses políticos ou privados -
Caso Norambuena: Corte IDH notifica sentença que declara responsabilidade do Brasil
