O Liberal

Ex-médico preso por suspeita de aborto clandestino e pornografia infantil é solto pela Justiça

Apesar da gravidade das acusações, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva do investigado

19.03.25 21h13

Sefa oferece facilidade para PcD que tem isenção de IPVA

Requerimento de renovação é gerado automaticamente pela Sefa quando contribuinte cumpre requisitos

18.03.25 19h21

Serviço de oncologia do Hospital Regional de Castanhal é habilitado pelo Ministério da Saúde

A habilitação é concedida às unidades hospitalares que ofertam atendimentos especializados a pacientes oncológicos, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelo MS

10.03.25 14h05

Mais de 250 presos não retornam à cadeia após ‘saidinhas’ de fim de ano no Pará

As saídas temporárias, regulamentadas por lei, oferecem até sete dias fora do ambiente prisional aos apenados que cumprem os requisitos determinados pelo Poder Judiciário

10.01.25 13h11

Brasil tem muitos partidos políticos? Veja quantos estão registrados na Justiça Eleitoral

Saiba como é o processo de criação de partidos políticos no Brasil e os requisitos exigidos pela legislação

03.01.25 11h00

Entenda a diferença entre porte e posse de arma e CAC

A Redação Integrada de O Liberal conversou com o advogado criminalista Eliezer da Conceição Borges para explicar melhor o assunto e entender os requisitos de cada uma das três permissões

15.12.24 7h00